“Os incêndios de grandes dimensões que deflagraram durante os últimos meses afetaram um número conjunto de concelhos em todo o país, com especial incidência nas regiões Centro e Norte, provocaram a destruição de unidades de exploração económica, nomeadamente de pastos usados na alimentação de animais das espécies, bovina, ovina, caprina e equídeos”, lê-se na portaria assinada pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Assim, o Governo considerou ser “prioritário” criar apoios para a compra de alimentação para os animais. A dotação global é de 500.000 euros.
Podem beneficiar deste apoio os detentores de ovinos, bovinos, caprinos e equídeos, com explorações em áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em território continental.
Para se candidatarem a este apoio, os produtores têm que ter os animais registados no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) ou no Registo Nacional de Equídeos (RNE).
As candidaturas decorrem de 17 a 24 de agosto e devem ser submetidas através de um formulário disponível no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
O Ministério da Agricultura ressalvou que, caso o montante associado às candidaturas aprovadas ultrapasse a dotação, o pagamento a cada beneficiário “é objeto de redução proporcional entre candidatos”.
O diploma especifica ainda quais as freguesias abrangidas pelos incêndios e que, consequentemente, podem beneficiar do referido apoio, nomeadamente Abiul, Abrunhosa-a-Velha, Aguieiras, Alfarela de Jales, Almancil, Almoster, Alvendre, Ancede e Ribadouro, Angeja, Ansião, Arrifana, Avelãs de Ambom e Rocamondo, Baião e Mesquinhata, Britelo, Bustelo, Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, Cabo, Calvão e Soutelinho da Raia, Canaveses, Candemil, Canelas e Fermelã, Cantar-Galo e Vilar do Carvalho Caranguejeira, Carragozela e Várzea de Meruge, Carrapichana, Carrazedo de Montenegro e Curros Carva e Vilares, Castanheiro do Norte e Ribalonga e Codesseiro.
São ainda abrangidas as freguesias de Colmeias e Memória, Cortiçô da Serra, Vide entre Vinhais e Salgueirais, Corujeira e Trinta, Covas e Vila Nova de Oliveirinha, Entre Ambos-os-Rios, Ermida e Germil, Ervededo, Espite, Faia, Famalicão, Fernão Joanes, Figueiró da Serra e Freixo da Serra, Fiolhoso, Folgosinho, Freixianda, Ribeira do Farrio e Formigais, Fundão, Valverde, Donas, A Joanes e A Nova Cabo, Gonçalo Bocas, Gove, Guarda, Jarmelo São Miguel, Jou, Juncais, Vila Ruiva e Vila Soeiro do Chão, Lagares, Lama de Arcos, Lameiras, Lavandeira, Beira Grande e Selores, Lindoso, Linhares, Mairos, Manteigas, Marzagão, Meios, Meruge, Milagres, Montenegro, Murça, Noura e Palheiros, Outeiro Seco, Palmela e Paranhos Pelmá.
A portaria em causa abrange também Pero Viseu, Pinhel, Pombal, Pousaflores, Quarteira, Quinta do Anjo, Sameice e Santa Eulália, Sameiro, Santa Eufémia e Boa Vista, Santa Maria de Emeres, Santiago da Guarda, Santo Estêvão e Moita, São Bartolomeu de Messines, São Marcos da Serra, São Pedro Velho, São Pedro e Santa Maria e Vila Bola do Mondego, Seixo da Beira, Souto de Carpalhosa e Ortigosa, Teixeira e Teixeiró, Teixoso e Sarzedo, Tourais e Lajes, Trancozelos, Travancinha, Tresminas, União de Freguesias de Corujeira e Trinta, Urros e Peredo dos Castelhanos, Vale de Amoreira, Vales, Valongo de Milhais, Valhelhas, Verdelhos, Videmonte, Vila Cortês da Serra, Vila Cova do Covelo e Mareco, Vila Pouca de Aguiar, Vilarelho da Raia, Vilela Seca e Vreia de Jales.
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