Em comunicado, a associação, que enviou a missiva a António Costa na sexta-feira, disse que pretende obter esclarecimentos “sobre a forma como o Governo pretende aplicar controlos reforçados às faturas energéticas que sejam apresentadas pela Endesa a clientes da esfera pública”.
O pedido surge na sequência do despacho do primeiro-ministro que obriga os organismos da administração direta e indireta do Estado que sejam clientes da Endesa a validar as faturas da eletricidade com o secretário de Estado da Energia, João Galamba.
A Frente Cívica referiu que o despacho do primeiro-ministro “suscitou intensa discussão pública sobre eventuais riscos de práticas especulativas nos preços da energia em Portugal”, bem como sobre se a reação do Governo “configura uma resposta apropriada em defesa do interesse público, ou antes uma represália indevida contra uma empresa privada por ‘delito de opinião'”.
Neste sentido, a associação endereçou oito perguntas ao primeiro-ministro, sobre as suspeitas concretas que tem de riscos especulativos, se as mesmas foram comunicadas às autoridades e sobre o volume de faturas que se prevê que tenham de ser pessoalmente validadas por João Galamba, bem como sobre a eficácia previsível do sistema de controlo.
Para a Frente Cívica, a incerteza e volatilidade dos preços da energia “não devem ser agravadas, nem por declarações infundamentadas de responsáveis do setor, nem por medidas governamentais cuja extensão, alcance e impacto não sejam claras e comunicadas em pleno aos portugueses”.
“A crise energética é um problema sério e não pode ser tratado com iniciativas levianas para mero teatro mediático, nem da parte dos operadores económicos, nem da parte do Governo”, rematou a associação.
A Frente Cívica é uma associação sem fins lucrativas que, segundo a descrição na sua página no Facebook, propõe-se a “identificar os problemas crónicos da sociedade portuguesa, denunciar os seus responsáveis e lutar por soluções”.
MPE // SB
