Quem mais trabalhou e quem deu mais nas vistas em quatro meses de Parlamento a meio gás

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Seja por ser o início de uma legislatura de maioria absoluta; seja por o recordista das iniciativas parlamentares (o PCP) ter saído das urnas combalido ou ainda por haver duas bancadas estreantes, a verdade é que o trabalho produzido pela Assembleia da República na primeira sessão legislativa foi tímido. Em quatro meses, foram aprovados 11 projetos de lei em votação final e global. Nove destes são da autoria do executivo, apenas dois vieram dos partidos (PS e IL) e até redundaram num único diploma por serem ambos sobre a liberdade de expressão online.

O politólogo José Palmeira, professor na Universidade do Minho, refere que os dados recolhidos pela VISÃO no site da Assembleia da República não são surpreendentes, na medida em que “começa a ser característico nos parlamentos que a iniciativa legislativa parta cada vez mais do Governo” até por este ter disponível, ao contrário do que acontece na maioria dos partidos, “uma equipa técnica, neste caso ligada à Administração Pública, que vai preparando propostas”. Aliando isto ao “contexto de maioria absoluta, é normal que a dinâmica seja um pouco diferente”, anulando-se em parte o protagonismo do Parlamento.

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