“Arrancaremos em setembro com as jornadas parlamentares do PS, que serão a 11, 12 e 13 de setembro no distrito de Leiria”, anunciou Eurico Brilhante Dias em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, após a última reunião do grupo parlamentar socialista antes das férias parlamentares.
Segundo o líder da bancada parlamentar do PS, a escolha pelo distrito de Leiria prende-se com o facto de se tratar de “um distrito particularmente interessante na dimensão económica”, “empreendedor e diverso”, e porque “teve também agora, no quadro dos incêndios florestais, uma realidade” que é necessário acompanhar “com grande proximidade”.
Brilhante Dias frisou que, durante as jornadas parlamentares, o PS irá lançar a “agenda para o ano legislativo”, realçando que, “em bom rigor”, os socialistas deixam, desde já, “trabalho preparado para um arranque em setembro a todo o vapor”.
Entre as iniciativas legislativas que ficam pendentes para a retoma dos trabalhos parlamentares, o líder parlamentar do PS destacou designadamente a “a alteração ao Regimento, a alteração da lei dos metadados” ou “a lei da nacionalidade”
Sobre a violência doméstica — tema escolhido pelo PS para a atual sessão legislativa, que termina em setembro de 2023 –, Brilhante Dias reiterou que essa “será a marca de água” de todas as iniciativas do PS.
“Voltaremos em setembro com iniciativas nesse âmbito, quer dentro do hemiciclo, quer fora do hemiciclo, dando visibilidade a uma realidade que temos de combater”, frisou.
Fazendo um balanço do ano legislativo que agora termina, Brilhante Dias referiu que “o grupo parlamentar do PS, nestes primeiros meses, teve a oportunidade de participar num processo de arranque de legislatura que tem como marco único a aprovação do Orçamento do Estado para 2022”.
Brilhante Dias destacou ainda que o PS teve “a oportunidade de lançar a lei da morte medicamente assistida, a alteração da lei das ordens profissionais” e, abordando a sessão plenária desta tarde, sublinhou que serão ainda aprovados “dois processos muito importantes no quadro das comunicações eletrónicas e também das autoridades de concorrência”.
“Por isso, o grupo parlamentar esteve coeso no apoio ao Governo, com iniciativa legislativa em áreas particularmente importantes, apesar de termos apenas quatro messes de sessão legislativa”, sublinhou.
Para exemplificar esse apoio ao Governo da parte do grupo parlamentar do PS, Brilhante Dias abordou o debate do estado da nação, que decorreu esta quarta-feira na Assembleia da República, para realçar que o PS “não apenas apoiou o Governo, como provou e demonstrou que é o garante fundamental da estabilidade política no país”.
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