A hora da audição foi indicada por uma funcionária judicial aos jornalistas à porta do tribunal.
Os suspeitos pernoitaram noutras instalações judiciais e ao final da manhã deram entrada na Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, pouco antes das 12:00, conforme constatou a Lusa no local.
A morte da menina ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa de uma mulher que identificou às autoridades como ama da criança.
De acordo com a mãe, a menina esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica.
A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.
Na quinta-feira, a Polícia Judiciária anunciou que deteve três pessoas por suspeita do homicídio: uma mulher de 52 anos a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, o seu marido, com 58 anos, e a filha, de 27.
À Lusa, o coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, João Bugia, adiantou que a mãe da menina e o padrasto foram também ouvidos durante a noite na PJ, mas não foram constituídos arguidos.
Os três detidos são suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.
Segundo João Bugia, a mãe da menina foi “ardilosamente enganada” e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita.
O coordenador revelou ainda que, apesar de haver algumas suspeitas iniciais de eventuais agressões sexuais contra a criança, esses indícios não foram confirmados na autópsia realizada na quarta-feira.
A Comissão de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças revelou na quinta-feira que foi aberto em 2019 um processo de promoção e proteção da menina, tendo o caso seguido para o Ministério Público.
O Ministério Público (MP) confirmou à agência Lusa que “instaurou um processo judicial de promoção e proteção a favor da criança, o qual correu termos no 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores da comarca de Setúbal”, mas sem revelar mais pormenores.
A Rádio Renascença, que cita a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Setúbal, revelou, entretanto, que o processo judicial instaurado pelo MP foi, posteriormente, arquivado.
Numa nota à comunicação Social, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens indicou que a sinalização da menina foi feita pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal, “por a criança estar exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento”.
A Comissão refere ainda que a medida de promoção e proteção da criança, entretanto decidida pela CPCJ de Setúbal, não foi aceite pelos pais, o que originou de imediato o envio do processo ao MP, em 31 de janeiro de 2020.
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