O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje o saldo orçamental, em contas nacionais, do primeiro trimestre, depois de o país ter fechado 2022 com um défice de 0,4% do PIB, um resultado melhor do que o previsto.
Os economistas consultados pela Lusa consideram que os dados disponíveis até à data, nomeadamente os resultados da execução orçamental, permitem antever um excedente no conjunto dos primeiros três meses do ano.
“Em contabilidade pública, o saldo orçamental do 1.º trimestre foi de 4.899 milhões de euros (2,0% do PIB), um valor muito favorável, que deverá ser superior ao valor em contabilidade nacional”, refere o diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, Pedro Braz Teixeira.
A influenciar o resultado está, segundo o coordenador do Católica-Lisbon Forecasting Lab, João Borges de Assunção, a inflação, “já que a subida das receitas, particularmente as relativas ao IVA, é superior aos aumentos dos salários e pensões, que são as principais despesas do Estado”.
Enquanto Pedro Braz Teixeira acredita que o resultado alcançado no primeiro trimestre “significa pouco para o resto do ano” — porque “há uma forte sazonalidade nas contas públicas, parte da qual é arbitrária, já que muitas verbas são cativadas inicialmente pelo Ministério das Finanças, para só irem sendo libertadas em função da execução orçamental ao longo do ano” e “porque o PIB teve um crescimento excecional e irrepetível” –, João Borges de Assunção mostra-se mais otimista.
“O défice orçamental no conjunto do ano pode ficar dentro do previsto no Orçamento do Estado (0,4% do PIB nominal), apesar do aumento extraordinário das pensões que não constava do documento original”, considera, recordando que, por exemplo, o Banco de Portugal prevê um défice de 0,1%.
Apesar de mais pessimista, Pedro Braz Teixeira acredita, no entanto, que, ainda assim, “é agora mais fácil atingir a meta orçamental de 2023”, mas defende que “não é aceitável que isso seja alcançado à custa do investimento público, sobretudo à custa do investimento público na saúde”.
Na totalidade do ano de 2022, o défice orçamental caiu para 0,4% do PIB, meta que o Governo prevê também este ano alcançar.
Com as contas nacionais por setores institucionais, o INE divulga também a taxa de poupança das famílias.
AAT // CSJ
