O reverso das medalhas: A polémica das “condecorações de Abril”

O reverso das medalhas: A polémica das “condecorações de Abril”

Já antes tinha sido polémico o número de insígnias atribuídas por um chefe de Estado: Jorge Sampaio chegou a ser apelidado, pelos críticos, como o “rei das medalhas”, com o antigo PR a ser acusado de exagerar na atribuição de condecorações. Noutra frente, não tem sido menos controversa a discussão quanto à retirada de condecorações a quem, entretanto, se viu a contas com a Justiça ou cuja conduta, nos últimos anos, faz questionar o merecimento de uma ordem honorífica. Agora, Marcelo Rebelo de Sousa, que já tinha inovado, ao criar a nova Ordem de Camões, abre uma outra frente de discussão: quem é que, afinal, merece ser reconhecido pelos serviços prestados ao País?

Na origem do debate está o compromisso do PR em condecorar todos os militares de Abril, até 2024, quando se assinalam os 50 anos da Revolução, sem exclusão de qualquer nome, independentemente da sua conduta posterior, e sem ter ouvido o Conselho das Ordens Nacionais, órgão consultivo liderado pela antiga ministra das Finanças e ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite. Na verdade, excetuando casos como os do ex-ministro Adjunto Armando Vara, o antigo apresentador de televisão Carlos Cruz ou o embaixador Jorge Rito, que perderam as suas condecorações presidenciais após terem sido alvos de condenações na Justiça e cumprido penas de prisão efetivas por crimes distintos, até agora era o número de insígnias distribuídas por cada chefe de Estado que motivava alguma polémica na praça pública.

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