Parlamento novo, novos protagonistas: O que aí vem

Foto: Marcos Borga

Parlamento novo, novos protagonistas: O que aí vem

Os deputados estão instalados e a mesa da Assembleia da República tomou posse com apenas dois “vices”, pela primeira vez, depois de os parlamentares terem recusado os nomes propostos pela Iniciativa Liberal (João Cotrim de Figueiredo) e pelo Chega (Diogo Pacheco de Amorim e, depois, Gabriel Mithá Ribeiro). Mas os jogos de poder ainda não acabaram. As lideranças das comissões parlamentares permanentes, repartidas pelo “bloco central”, podem deixar mágoas nos sociais-democratas, que partem para as reuniões, depois dos resultados nas urnas, com menor poder negocial. Pelo caminho podem ficar as presidências de alguns dos mais emblemáticos grupos de trabalho a cargo do PSD, como a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que, na última legislatura, foi presidida por Luís Marques Guedes. À mesa com os socialistas irá sentar-se o novo líder parlamentar “laranja”, Paulo Mota Pinto, tido como um homem de consensos, mas que também será o novo rosto da oposição ao PS no Parlamento.

Foto: Marcos Borga

Por norma, a escolha do presidente de uma comissão é uma forma de destacar determinado deputado ou até de “arrumar” com dignidade um ex-governante, como aconteceu com a antiga ministra do Mar Ana Paula Vitorino (2015-2019), que deixou a pasta na sequência do caso Family Gate, e foi presidir à Comissão de Cultura e Comunicação. Para esta legislatura, ainda não foram aprovadas em plenário as comissões que existirão; isto só acontecerá depois do debate sobre o programa do Governo (agendado para esta quinta e sexta-feira). Todavia, tendo como referência as 14 comissões da legislatura anterior, os socialistas terão direito a presidir a nove e os sociais-democratas a cinco, escolhidas por consenso ou por prioridade através do método de Hondt, tendo, como referido anteriormente, primazia o PS. Já o terceiro partido mais votado nas últimas legislativas, o Chega, só terá direito a uma presidência a partir da 17ª comissão. Ou seja, embora esteja fora do campeonato das permanentes, pode ainda presidir, mais à frente, a comissões eventuais de inquérito. Para já, receberá seis segundas vice-presidências (as primeiras continuam reservadas para os dois partidos mais votados); a Iniciativa Liberal (IL) terá quatro e o PCP e o BE duas cada.

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