Em declarações aos jornalistas, na Reitoria da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que António Costa irá assumir estas funções “no começo da semana” que vem e que a posse do XXIII Governo se mantém prevista para a próxima quarta-feira, 30 de março.
Segundo o chefe de Estado, esta nomeação transitória é necessária “para garantir que não há interrupção, que há continuidade na política externa” até à posse do novo Governo e não é invulgar: “É muito vulgar isso acontecer, o primeiro-ministro assumir transitoriamente as funções, neste caso, de ministro dos Negócios Estrangeiros”.
António Costa anunciou na quarta-feira à noite perante os deputados eleitos pelo PS que Augusto Santos Silva será o candidato dos socialistas a presidente da Assembleia da República. A primeira sessão plenária da XV Legislatura está prevista para terça-feira, 29 de março.
“Eu terei de nomear o senhor primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros durante uns dias, porque o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros tem de ficar liberto para, enquanto deputado, poder estar presente na instalação do parlamento e poder eventualmente ser eleito presidente do parlamento”, disse hoje o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, como “a saída de um ministro implica a saída dos secretários de Estado”, terá não só de nomear “nomear interinamente por uns dias, dois dias, o primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros” como também “de nomear os secretários de Estado, para ele ter uma equipa para poder funcionar”.
Questionado sobre quando é que António Costa irá tomar posse como ministro interino dos Negócios Estrangeiros do XXII Governo cessante, respondeu que “não há posse propriamente dita, é uma posse simbólica” e “tem de ser no começo da semana, uma vez que o senhor primeiro-ministro está agora na cimeira da NATO e na cimeira da União Europeia”.
“Depois, entretanto decorre a seleção ou os convites aos secretários de Estado. Apontaria que isso ocorra a tempo de, não havendo recursos, e até agora não apareceu nenhum recurso [do apuramento dos resultados no círculo da Europa], a posse ser, como previsto, para a próxima quarta-feira”, acrescentou.
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