O primeiro-ministro, António Costa, revelou hoje que tenciona entregar a lista de ministros do próximo Governo ao Presidente da República na noite de 23 de março, antes de rumar a Bruxelas para uma cimeira da NATO e um Conselho Europeu.
“Eu e o Presidente da República temos ajustado já várias vezes o calendário em função daquilo que têm sido várias das vicissitudes. Portanto, aquilo que neste momento está previsto é que a conclusão do apuramento dos resultados ocorra na próxima quarta-feira, dia 23, e que, portanto, antes de partir para Bruxelas, eu possa entregar ao senhor Presidente da República a lista dos ministros que integrarão o próximo Governo”, declarou.
António Costa, que falava aos jornalistas após participar numa reunião em Roma com os seus homólogos de Itália, Espanha e Grécia para concertação de posições para o Conselho Europeu de 24 e 25 de março, indicou que estava prevista uma reunião com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, para a manhã de 24 de março, que se tornou inviável a partir do momento que foi convocada uma cimeira extraordinária de líderes da NATO para essa manhã, em Bruxelas, razão pela qual tenciona entregar a lista de ministros do seu próximo executivo na véspera à noite.
“Terá que ser durante a noite de quarta-feira, porque temos que aguardar que estejam apurados os resultados, e, como sabe, foi marcada entretanto uma cimeira extraordinária da NATO para quinta-feira [25 de março] logo de manhã e, portanto, impede que o encontro que estava combinado para quinta-feira de manhã não possa ter lugar”, disse.
“Mas isso está ajustado entre mim e o senhor Presidente da República. Não haverá problemas de contacto entre nós. O que é desejável é que o apuramento de resultados decorra com total normalidade, que o sentido cívico dos nossos compatriotas, que votaram massivamente nesta repetição das eleições seja devidamente tido em conta e os seus votos sejam devidamente contados e transformados nos dois mandatos parlamentares que faltam preencher”, concluiu.
Nas legislativas antecipadas de 30 de janeiro, o PS venceu com maioria absoluta, com 41,5% dos votos e 118 dos 230 deputados, enquanto o PSD obteve cerca de 27,8% dos votos e 72 deputados, faltando apenas atribuir os dois mandatos do círculo da Europa, cuja votação teve de ser repetida.
Na origem da repetição das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro no círculo da Europa esteve a falta de uma cópia do documento de identificação em numerosos votos de emigrantes.
Mais de 157 mil votos dos eleitores do círculo da Europa, 80% do total, foram anulados após, durante a contagem, terem sido misturados votos válidos com votos inválidos, não acompanhados de cópia do documento de identificação, como exige a lei.
Chamado a pronunciar-se sobre a anulação desses votos, o Tribunal Constitucional (TC) declarou a nulidade das eleições nestas assembleias.
Após a decisão do TC, a CNE deliberou que a repetição da votação presencial no círculo da Europa terá lugar em 12 e 13 de março e os votos por via postal serão considerados se recebidos até dia 23.
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