É previsível que durante esta semana e a próxima os casos de Covid-19 continuem a aumentar, fruto da elevada transmissibilidade da variante Ómicron. Ainda assim, “a menor severidade [desta linhagem] e a elevada cobertura vacinal” da população portuguesa levaram o Conselho de Ministros, desta quinta-feira, a decidir que “podemos avançar na próxima semana com cautela”. Segunda-feira, dia 10, reabrem as escolas, os bares e as discotecas, mas o teletrabalho mantém-se mais uns dias; até 14.
24 horas depois da reunião com os peritos no Infarmed, Costa começou por realçar que “todos os especialistas decidiram, de uma forma inequívoca, que apesar da alta transmissibilidade da Ómicron – que nos tem colocado em novos máximos de infeções, que se prologarão ainda numa tendência crescente nesta semana e na próxima – a verdade é que tem sido muito evidente que esta variante é menos severa”. Com isto, o primeiro-ministro não quis dizer que a Ómicron “é irrelevante e que não é perigosa”, sublinhando que “ninguém pode antecipar quais as consequências [desta] a longo prazo”.
Mas, afinal, o que muda a partir de segunda-feira?
– As escolas reabrem e serão testados todos os professores, auxiliares, assistentes operacionais. E, ao contrário do que acontecia até agora, perante a deteção de um caso positivo, a turma em questão deixará de ter de se isolar. Segundo as novas regras da Direção-Geral da Saúde apenas as pessoas que vivem com um infetado terão de cumprir isolamento e as que ja tomaram a dose de reforço da vacina estão isentas do isolamento.
– O teletrabalho mantém-se obrigatório até dia 14. Depois disso, é recomendado.
– Nos centros comerciais acabam as proibições de saldos, mas continua a limitação de uma pessoa por cinco metros quadrados.
– Bares e discotecas também podem reabrir, mas para entrar será preciso um teste negativo.
– O consumo de álcool na via pública está interdito.
– O controlo das fronteiras será para manter, ou seja, ninguém pode entrar em território nacional sem o comprovativo de um teste negativo; sob pena de receber uma coima. Desde que esta medida está em vigor, já foram multados dois mil passageiros e 38 companhias aéreas.
– Fica isento de testagem para aceder a locais que o exigem quem tiver recebido a dose de reforço há mais de 14 dias. Quem não tomou ainda a terceira dose, terá de continuar a fazer um teste para fazer visitas a lares, estabelecimentos de saúde e participar em grandes eventos. Mesmo os recuperados de Covid terão de continuar a fazer teste, especificou o primeiro-ministro.
– O certificado digital continua a ser obrigatório para entrar em restaurantes, estabelecimentos turísticos, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados, ginásios e agora também aos cinemas.
Legislativas: “Temos de fazer tudo para assegurar que todas as pessoas possam exercer o direito de voto”
Durante a conferência de imprensa, o governante foi ainda interrogado sobre os esforços do Executivo para evitar que os infetados na semana das eleições legislativas fiquem impedidos de votar. Ao que Costa respondeu que “a nossa lei eleitoral regulamenta tudo ao pormenor, até o horário, e só a Assembleia da República pode proceder à alteração da legislação”. Assim sendo, “temos de fazer tudo, dentro do quadro da lei, para assegurar que todas as pessoas possam exercer o direito de voto e que todos os que o exercerem o fazem em segurança e não deixam de o fazer por terem receio de ser contaminados”.
O Governo pediu um parecer com caráter de urgência à Procuradoria-Geral da República com o intuito de avaliar se é possível quebrar o isolamento, nesta circunstância. Para além disso, Costa falou ainda de um trabalho que está a ser desenvolvido em conjunto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para aumentar o número de mesas de voto para quem optar por se inscrever para o voto antecipado, no dia 23 de janeiro.
Recorde-se que as projeções epidemiológicas apontam para um cenário em que cerca de meio milhão de portugueses estará infetado na semana das eleições.
