“Nas duas situações os pais recebem a 100%”, afirmou, em declarações à Lusa, o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima, que tutela a Solidariedade Social nos Açores, referindo-se aos períodos em que a região segue o que está estipulado no continente português e em que adota medidas diferentes.
O secretário regional da Saúde anunciou, na quarta-feira, que o regresso às aulas após a interrupção de Natal seria adiado para 10 de janeiro, à semelhança do que já tinha sido decidido para o continente português, devido ao aumento do número de casos de infeção por SARS-CoV-2 na região.
“As escolas, creches, jardins de infância, ATL [ateliês de tempos livres], centros de desenvolvimento de inclusão juvenil e centros de atividades ocupacionais, da rede pública e privada, passam a ter o reinício do seu ano letivo em 10 de janeiro”, adiantou, em conferência de imprensa.
O executivo açoriano decidiu ainda encerrar, a partir de hoje, “creches, jardins de infância, ATL, centros de desenvolvimento de inclusão juvenil e centros de atividades ocupacionais”.
Segundo Artur Lima, há dois apoios concedidos, um atribuído pela Segurança Social e outro pelo Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA), por isso, os pais devem preencher dois formulários.
As regras e os montantes são os mesmos aplicados desde abril deste ano, estando os apoios disponíveis para pais de crianças menores de 12 anos ou com deficiência ou doença crónica.
Entre 27 de dezembro e 09 de janeiro, a suspensão de atividades coincide com o que está estipulado a nível nacional, por isso, os pais têm direito a um apoio da Segurança Social.
Neste caso, “recebem 66% da Segurança Social nacional e o outro terço da Região Autónoma dos Açores”, explicou Artur Lima.
No entanto, como nos Açores as creches e jardins de infância encerraram já a partir de hoje, ao contrário do que acontece no resto do país, o apoio concedido nestes dois dias (hoje e sexta-feira) será assegurado na totalidade pela região.
“Nos dias 23 e 24, a Região Autónoma dos Açores paga, através do ISSA, os 100%”, assegurou o vice-presidente do Governo Regional.
A vice-presidência divulgou, em comunicado de imprensa, as ligações para o preenchimento das duas declarações.
Na Segurança Social, está disponível em https://www.seg-social.pt/documents/10152/21730/GF_88.pdf/6220e544-3efd-4848-930d-95fba11a1d3c e, no ISSA, em https://portal.azores.gov.pt/documents/36925/767099/RCG75-2021.docx/f34b6a0f-161c-c1bf-e0eb-056fac6a925a
Desde o início de dezembro, os Açores registaram 724 novos casos de infeção pelo SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, 378 dos quais na última semana.
Segundo o secretário regional da Saúde, as faixas etárias entre os zero e os 10 anos, entre os 31 e os 40 anos e entre os 41 e 50 anos são as que apresentam “maiores taxas de incidência, a rondar cada uma delas 20%”.
A região tem atualmente 556 casos ativos de infeção, dos quais 444 em São Miguel, 48 na Terceira, 28 em Santa Maria, 19 na Graciosa, nove no Faial, cinco nas Flores e três no Pico.
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