“É responsabilidade da hierarquia e da tutela seguramente. Quando nós sabemos que há casos reincidentes e as pessoas não são afastadas, significa que a hierarquia e a tutela não estão a fazer o que devem para proteger os cidadãos e as próprias forças de segurança”, afirmou Catarina Martins quando questionada pelos jornalistas, no Porto, à margem da entrega das listas de deputados às eleições legislativas de 20 janeiro.
Salientando que as imagens em causa são “absolutamente chocantes”, a bloquista disse, no entanto, considerar “que não são surpreendentes” em face dos casos de violência racista em Portugal, que têm vindo a ser denunciados pelas organizações internacionais e pelo próprio Bloco de Esquerda (BE).
“Nós podemos fechar os olhos ao problema ou encará-lo de frente. Muitas vezes quando chamamos a atenção para o problema dizem-nos que estamos a atacar as forças de segurança, muito pelo contrário. Defender as forças de segurança, é defender que quem veste a farda está à altura das suas responsabilidades, em que não há impunidade”, defendeu, acrescentando que “quem tem comportamento destes não pode vestir a farda”.
Para Catarina Martins é a “cultura de impunidade” que cria casos como o de Odemira, onde um grupo de jovens agentes se uniram em grupo para um ato de violência racista xenófoba.
“Estamos a falar de jovens agentes que se unem em grupo para agredir imigrantes e isto é um de uma brutalidade, de uma gravidade enorme e é verdade que há uma atmosfera de impunidade porque há casos de reincidentes que continuam ao serviço das forças de segurança”, declarou.
Sem pôr em causa o direito de defesa dos acusados, a também cabeça de lista pelo círculo do Porto para as legislativas de janeiro, considera que neste caso e perante a conclusão de que os agentes tiveram uma “atitude destas”, a hierarquia e a tutela deveria ter, no “mínimo” procedido à sua suspensão.
“Não pode continuar no terreno, parece-me óbvio. Nós temos de confiar nas forças de segurança”, rematou.
Na quinta-feira, a GNR esclareceu hoje que dois dos sete militares que se filmaram a torturar imigrantes asiáticos em Odemira (Beja), em 2019, encontram-se a cumprir pena de suspensão decretada pelo Ministério da Administração Interna, enquanto os outros aguardam medidas sancionatórias.
De acordo com a GNR, três dos agentes do Destacamento Territorial de Odemira são reincidentes, depois de terem estado “envolvidos em agressões a indivíduos indostânicos”, em 2018.
O esclarecimento surge após uma investigação CNN/TVI que deu conta da acusação de sete elementos da GNR de um total de 33 crimes, por humilharem e torturarem imigrantes em Odemira.
Num despacho de acusação de 10 de novembro e ao qual a CNN Portugal e TVI tiveram acesso, o Ministério Público refere que os militares cometiam os atos de tortura “em manifesto uso excessivo de poder de autoridade” e que “todos os arguidos agiram com satisfação e desprezo pelos indivíduos”.
De acordo com a investigação da CNN/TVI, a Polícia Judiciária já havia recolhido os telemóveis a cinco militares do posto da GNR de Vila Nova de Milfontes, suspeitos de maus-tratos a imigrantes.
Em sete vídeos analisados é possível detetar cenas de violência, insultos racistas, tortura física e humilhação contra vários imigrantes de origem asiática.
Em relação aos motivos, a procuradora do Ministério Público determina: “Ódio claramente dirigido às nacionalidades que tinham e apenas por tal facto e por saberem que, por tal circunstância, eram alvos fáceis”.
VSYM (JML/RRL) // ACL
