A azáfama habitual nos corredores da Assembleia da República (AR) foi substituída por uns quantos passos discretos. Os sofás estão vazios e as portas fechadas. Sem trabalhos a decorrer desde o passado domingo, 5, quando o Presidente da República dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas para 30 de janeiro, é preciso uma autorização especial do gabinete do secretário-geral da AR para entrar na casa da democracia, que, por estes dias, parece muito despida de vida. Neste caso, as aparências iludem: por trás, há uma máquina que não para. A limpeza, as refeições, a manutenção do edifício, os sistemas informáticos continuam a ser garantidos e o secretariado duplicou mesmo as tarefas, pois é tempo de arquivar todo o trabalho feito nesta legislatura e começar a preparar a receção dos próximos parlamentares, que se espera que traga muitas caras novas, à semelhança do que aconteceu em 2019, quando houve uma renovação de 40% dos deputados.
Os 45 elementos da Comissão Permanente, órgão previsto na Constituição para funcionar durante o período de férias ou em caso de dissolução do Parlamento, orientado pelo presidente, Ferro Rodrigues, e composto pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, respeitando a representatividade no hemiciclo, ainda podem vir a dar nas vistas. Mas, em rigor, nenhum dos 230 deputados terminou o seu mandato. Podem não ocupar mais os seus lugares na sala de sessões, onde decorre o plenário, mas continuam obrigados a manter o contacto com os cidadãos às segundas-feiras, podem enviar perguntas, requerimentos ao Governo (que não está demitido) e reunir-se nos respetivos grupos parlamentares. Conservam também os seus direitos, estando-lhes garantido o vencimento e ajudas de custo até à tomada de posse do próximo hemiciclo.
