“Foi atribuído aos contribuintes com rendimentos de categoria B de IRS um reforço total de saldo IVAucher no valor de 1,8 milhões de euros”, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças, sinalizando que o reforço chega a 37.500 contribuintes.
Este valor acresce aos 82 milhões de euros de saldo de IVAucher apurado em setembro na sequência das compras naqueles três setores efetuadas durante os meses de junho, julho e agosto.
O saldo acumulado por cada contribuinte no âmbito do IVAucher foi apurado até ao dia 24 de setembro. Porém, e para contornar o facto de haver empresas que se atrasam a comunicar as faturas ao Portal das Finanças, e de os contribuintes da categoria B terem de classificar as faturas (indicando se a despesa foi feita no âmbito da atividade) para que estas possam ser elegíveis para o programa, foi decidido considerar as faturas que estes classificaram após aquela data e até 15 de novembro.
Segundo a mesma informação do Ministério das Finanças foram 400 mil as faturas classificadas após 24 de setembro, sendo estas “referentes a consumos nos setores do alojamento, cultura e restauração entre junho e agosto de 2021”.
Através do programa IVAucher a totalidade do valor do IVA acumulado pelos consumidores em compras na restauração alojamento e cultura durante os meses de junho, julho e agosto pode ser descontada em compras efetuadas nesses mesmos setores entre outubro e dezembro.
O valor reembolsado aos consumidores equivale até 50% da nova compra — caso o montante de que dispõe na sua conta IVAucher seja suficiente para tal — sendo este transferido de forma automática para a conta bancária.
Para usufruir do programa, os contribuintes têm de se registar na plataforma www.ivaucher.pt, sendo também aqui que podem depois consultar o seu saldo e os reembolsos já efetuados.
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