O ministro da Defesa disse hoje estar “confiante” de que haverá um acordo em torno do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), até porque, argumentou, “todos reconhecem” que um chumbo seria “muito penalizador” para o país, “de múltiplas maneiras”.
Em declarações em Bruxelas à margem de uma reunião de ministros da Defesa da NATO, João Gomes Cravinho, questionado sobre o impasse nas negociações em torno do orçamento e a eventualidade de um chumbo, começou por afirmar que “uma eventual não aprovação seria algo de muito penalizador para o país”.
Lembrando que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “já indicou o seu entendimento quanto a essa matéria” — ao afirmar que “muito provavelmente” um chumbo do OE2022 levaria à dissolução do parlamento e a eleições antecipadas -, o ministro enfatizou que esse cenário seria penalizador “não particularmente para a Defesa, […] mas para todo o país” e para a sociedade.
João Gomes Cravinho disse concordar com a leitura do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que na passada segunda-feira advertiu também para as consequências que uma crise política teria para Portugal na cena europeia, onde a estabilidade tem sido um trunfo.
“As crises políticas fragilizam sempre os países, nós vemos isso nas nossas reuniões internacionais. Quando um país tem um Governo cessante, quando tem uma situação interna de crise, [vemos] que o país tem muita dificuldade em se projetar a médio e longo prazo e, portanto, tem muita dificuldade em projetar a sua voz no plano internacional”, disse.
“Com certeza que qualquer circunstância de crise penaliza-nos de múltiplas maneiras, incluindo na nossa capacidade de defender os nossos pontos de vista internacionalmente”, reforçou.
No entanto, João Gomes Cravinho afirma-se “confiante de que as negociações estão atualmente a ter lugar resultarão num acordo”, até porque “todos reconhecem que as consequências [de uma reprovação do OE2022] não têm qualquer tipo de justificação, não seriam justificáveis, e seria penalizador”.
“Estou confiante de que até à votação na generalidade haverá um caminho, e depois da votação na generalidade, durante algumas semanas, ainda haverá mais trabalho a fazer para que depois o orçamento seja finalmente aprovado na especialidade”, concluiu.
O Governo entregou no dia 11 à noite, na Assembleia da República, a proposta de OE2022, que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
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