As declarações foram proferidas na primeira sessão do julgamento da “Operação Entre Grades”, com 15 arguidos, incluindo um chefe e dois guardas prisionais, acusados de corrupção e de tráfico de droga, o qual pertence ao Tribunal de Penafiel (Porto), mas que decorre num Pavilhão anexo ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (EPPF), sob fortes medidas de segurança.
Perante o coletivo de juízes, presidido por Maria Judite Fonseca, o chefe do corpo da guarda prisional Manuel Borges, de 57 anos e em prisão preventiva, afirmou serem “completamente falsos” os factos que constam da acusação do Ministério Público.
“Nunca estive metido em negócios de droga nem de telemóveis”, declarou o arguido, que foi chefe no EPPF entre 2013 e 2019.
Questionado pelo tribunal como é que explicava então estar a ser julgado neste processo, Manuel Borges justificou “que só podia ser por vingança de reclusos”, devido à sua postura no EPPF.
“Era das pessoas mais interventivas [no exercício das funções], isso causa dissabores nas pessoas e só se ganha inimigos com este tipo de atitudes. No EP de Paços de Ferreira há muito mexerico, muita conversa. Nunca vi nada. Nem telemóveis, nem droga. Se visse, garanto que denunciava”, sustentou o arguido.
Quanto ao dinheiro apreendido na sua residência durante as buscas policiais, o arguido explicou que “resulta da venda de um automóvel” por 7.500 euros, dinheiro que “estava no cofre”.
Quanto às 16 notas de 50 euros encontradas na mesinha de cabeceira eram para gastar no “dia-a-dia”.
A mesma posição assumiu o arguido Rogério Machado, guarda prisional no EPPF entre 2009 e 2019, que se encontra em liberdade.
“É tudo falso. É tudo mentira”, declarou o arguido, acrescentando que nunca fez nenhum acordo com reclusos para introduzir droga ou telemóveis no EP de Paços de Ferreira, a troco de dinheiro ou de outros bens materiais.
Rogério Machado, de 48 anos, afirmou que criou “grandes inimigos” na cadeia de Paços de Ferreira, fruto da sua postura, enquanto guarda prisional, nomeadamente o “uso da força”.
“Atuar, atuei, às vezes, exageradamente. É uma das causas [para estar a ser implicado neste processo]”, frisou o arguido.
A outra justificação, segundo o guarda prisional, prende-se com o facto de os reclusos denunciarem situações às autoridades, para obterem como contrapartida mais proteção, ou para serem transferidos para outras prisões ou para verem melhoradas as suas condições.
“A cadeia de Paços de Ferreira estava um caos. Não tenho a menor dúvida de que muitas das coisas que apareciam [droga e telemóveis] eram introduzias não só pelos familiares [dos reclusos], mas pelos funcionários da cadeia, incluindo guardas prisionais. Agora, por mim, não era”, afirmou o arguido, dizendo que se falava em “20 a 30 pessoas” envolvidas.
“Porque não foram metidos outros nomes [acusados neste processo]? Não há nada contra mim. Não tenho rabo preso por ninguém”, declarou o arguido.
O julgamento continua durante a tarde.
Dos 15 arguidos, 10 encontram-se em prisão preventiva ao abrigo deste processo ou em cumprimento de penas de outras condenações.
Delfim Dispenza, terceiro guarda prisional arguido, está em prisão domiciliária, mas faltou ao início do julgamento por estar internado.
Quatro arguidos encontram-se em liberdade, incluindo duas mulheres.
Um quarto guarda prisional arguido neste processo morreu há cerca de um ano.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), os três guardas prisionais recebiam dinheiro e outros bens de alguns dos reclusos arguidos, para introduzirem heroína, haxixe, cocaína e telemóveis no EPPF.
Este esquema de tráfico de droga terá durado cerca de uma década e rendido “largos milhares de euros” aos supostos líderes da rede.
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