Rui Rio de novo com tribunal do PSD à perna

Foto: José Carlos Carvalho

Mal Rui Rio se livrou de uma sanção do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do PSD e já está novamente debaixo da ameaça de outras três punições por parte daquele tribunal do partido, que fiscaliza todos os órgãos nacionais, regionais e locais. Dias depois de ter ficado provado que violou os estatutos sociais-democratas, por não ter dado seguimento a uma moção temática aprovada no último congresso que pedia um referendo à eutanásia, o líder do PSD tem agora de responder à acusação de ter interferido na escolha dos candidatos autárquicos em três concelhos, violando a autonomia de decisão dos dirigentes das estruturas locais. Além de Rio, também José Silvano, o secretário-geral e coordenador autárquico, é visado nestes novos inquéritos.

De menos sorte se pode lamentar o líder parlamentar do PSD, que acabou por receber uma advertência da Jurisdição em relação ao tal documento sobre a morte assistida. Porém, Adão Silva avança para o Tribunal Constitucional esta quarta-feira, 2 de junho, recorrendo da condenação aprovada na passada semana, ao alegar que a moção não teve qualquer valor vinculativo e que o próprio não conta com autonomia de iniciativa face à presidência do partido. Um recurso que entra no Palácio Ratton dois meses depois de os juízes terem decidido a favor de uma ex-deputada centrista dos Açores, que foi expulsa do CDS e vai ter de ser reintegrada, por falhas verificadas nos procedimentos jurisdicionais.

Concertação Rio e Adão Silva veem na Jurisdição influência da oposição interna, derrotada nas eleições de janeiro de 2020 Foto: Lucilia Monteiro

Para o núcleo duro de Rio, a oposição interna, que teve em Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz os rostos da derrota, no início de 2020, tem encontrado no CJN um palco para atuar, encorajando os descontentes a despejarem naquele órgão queixas que visem “prejudicar o trabalho” dos responsáveis atuais do partido. Segundo Silvano e Adão Silva, a Jurisdição presidida por Paulo Colaço “passou a ter uma agenda política pessoal”, que “pretende atingir e fragilizar a comissão política, expondo-a na praça pública”. Já o presidente do tribunal do partido lamenta: “Essa é uma consideração política e até ofensiva.”

Problemas no “faroeste”

A VISÃO apurou que Rio e Silvano foram alvo de queixas de dirigentes locais de Barcelos e da Lourinhã, por terem chamado à São Caetano à Lapa, em Lisboa, o poder de decidir quem se apresenta na corrida às autárquicas de outono e dado cobertura a órgãos que agiram contra a vontade das concelhias.

No caso do PSD/Oeste, passou para as mãos do líder do PSD o conflito entre a concelhia demissionária na Lourinhã, presidida por Mafalda de Taborda Lourenço, e a distrital, sob a alçada do deputado Duarte Pacheco. Após Nuno Sampaio, assessor político de Marcelo Rebelo de Sousa, e Hernâni Santos, ex-dirigente local, declinarem convites, a comissão política interveio ali, quando a concelhia apostou em Pedro Antunes, cabeça de lista do CDS-PP à câmara local em 2017, e a distrital do PSD/Oeste optou pelo empresário Orlando Carvalho.

Matos Correia, antigo presidente da Jurisdição, lamenta que no PSD se critique o estado da Justiça no País e, depois, se tente condicionar órgãos internos do partido

A norte, o problema é mais complicado: a sede nacional impôs Mário Constantino, antigo candidato à autarquia, por não apreciar o nome do empresário João Sousa (que detém a marca de vestuário Ana Sousa), concertado entre a concelhia e a distrital de Braga – cujo presidente, Paulo Cunha, foi apoiante de Luís Montenegro, na última luta pelo poder no PSD.

A juntar a estas duas queixas, chegou ainda uma terceira ao CJN, que visa Salvador Malheiro, braço-direito de Rio na direção, por desautorizar, com a bênção do líder do partido, o aveirense Ribau Esteves de estabelecer as listas à câmara e à Assembleia Municipal.

Da arena política à judicial

De acordo com José Silvano, aquela que foi a primeira ação disciplinar contra um presidente do PSD, a que não escapou o líder parlamentar, “tratou-se de uma ação persecutória, infeliz e que mostra que o Conselho de Jurisdição não tem pejo em fragilizar o partido”. “Estas novas queixas visam-me, enquanto coordenador do processo autárquico, mas querem atingir o presidente do PSD. E isto as pessoas não entendem: porque motivo foi aberta uma guerra à comissão política, fragilizando a atuação de todos os órgãos?”, aponta, à VISÃO, o secretário-geral.

As críticas de Adão Silva ao CJN são ainda mais duras. “Desde o início [congresso de Viana do Castelo, em fevereiro de 2020], há uma agenda de alguns membros da Jurisdição – e repito, ‘alguns membros’ –, que passa por sabotar – se não destruir – o trabalho da comissão política e, concretamente, do presidente”, defende, argumentando que “os tais membros sabotadores são os mesmos que não foram na lista de Rui Rio”. Mas o dirigente, que não conseguiu fugir ao castigo como Rio, frisa: “Há ali pessoas que, não tendo ido nessa lista, são muito decentes intelectualmente.”

Há um ano e meio, Paulo Colaço conseguiu ganhar cinco dos nove lugares do CJN, frente a uma lista de Fernando Negrão, alinhado com a atual liderança e que só elegeu três membros – aliás, ficou para a história a tomada de posse daquele órgão, tendo em conta que Negrão desapareceu do congresso nesse momento. José Miguel Bettencourt, o nono elemento da Jurisdição, foi o único que conseguiu eleger-se da sua lista. A VISÃO apurou que, apesar do parecer de Colaço com sanções mais pesadas contra Rio e Adão Silva, acabaram por partir de Francisco José Martins – do grupo de Paulo Colaço – os castigos menos graves aplicados. Rio chegou a admitir repensar o seu cargo, se fosse sancionado. Embora estas críticas a Colaço sejam mais diretas, o comunicado do partido, há uma semana, visou toda a Jurisdição, provocando um alegado desconforto em Negrão, de quem a VISÃO não conseguiu obter reação.

O líder parlamentar do PSD, Adão Silva, contestou junto do Constitucional a sanção, “de 20 e tal páginas”: “São uns argumentos que não sei se partiram do CJN, porque exigem largos conhecimentos de direito e jurisprudência.” E acrescenta: “Estou a ser injustiçado, ainda para mais quando se trata de uma moção que não é vinculativa, porque nem sequer foi publicada no Povo Livre [jornal oficial do PSD], o nosso Diário da República. Mas faço um apelo a estas pessoas: parem de minar o caminho que se está a fazer e com este clima de guerra civil.”

A Colaço não preocupa a decisão do Constitucional. “Nenhum juiz deixa de o ser quando uma sua decisão é contrariada por um tribunal superior. Quando se erra, aprende-se a viver com o erro, corrigindo-o para futuro”, diz, confiante de que a sanção se manterá e lamentando as acusações de Rio. “O CJN recebeu um pedido de apreciação daquela moção e considerou que a mesma era vinculativa para a comissão política e para a direção do grupo parlamentar. Estes órgãos tinham de encontrar uma forma de a cumprir, e não fazer de tudo para a ignorar”, conclui, evitando entrar em polémicas.

O antigo presidente da Jurisdição, Nunes Liberato – que, em janeiro de 2020, teve de gerir das situações mais difíceis para este tribunal do partido –, apela “à calma”. “O CJN tem de ter um equilíbrio e não atuar com vista a aparecer nos jornais. Foi assim que levei o meu mandato, quando até estava em minoria, porque a minha lista foi negociada entre Rui Rio e Santana Lopes”, diz o ex-chefe da Casa Civil de Cavaco, que há um ano anulou os resultados das eleições internas no PSD na Madeira, por a estrutura liderada por Miguel Albuquerque não ter respeitado a ordem de limpeza dos cadernos eleitorais.

José Matos Correia, outro antigo presidente do CJN, lembra que, “normalmente, a maioria do CJN é da mesma linha da direção do partido e isso, pela primeira vez, não acontece”. “A Jurisdição não faz política, responde às queixas. Conheço bem o Paulo Colaço, para saber que esse é o seu lema. Por isso, acho um erro que a direção abra um conflito contra este órgão”, diz à VISÃO.

Num momento, em que as eternas críticas de Rio à Justiça ganharam novo fulgor, aquele antigo deputado, que, em 2018, abandonou a coordenação do Conselho Estratégico e Nacional para a área da Segurança Interna e Proteção Civil – uma espécie de governo-sombra do PSD –, vai mais longe: “Não podemos clamar pela independência da Justiça e, depois, andarmos a imiscuir-nos nos órgãos internos de justiça do partido.”

Mais na Visão

Sociedade

Filmagens da prequela da "Guerra dos Tronos" põe Monsanto em "estado de sítio"

A aldeia histórica de Monsanto, Idanha-a-Nova, vive, por estes dias, numa espécie de "estado de sítio" devido à preparação para as filmagens de "House of the Dragon", a nova série de "A Guerra dos Tronos"

Autobiografia Não Autorizada
Exclusivo

Desconhecimento do céu

Tentara fazer amigos alemães fora da residência, mas desistira, não é simples ser-se estrangeiro. Na verdade, os amigos não se procuram, acontecem, como qualquer outro milagre. Naquele domingo, uma opressora cor de chumbo entristecia a cidade, por igual. Considerando as várias hipóteses de me entreter, decidi ir a Nuremberga

VISÃO DO DIA
Exclusivo

VISÃO DO DIA: Indisciplinas e insubmissões

Sociedade
Exclusivo

O ódio não prescreve: Os velhos rostos da extrema-direita portuguesa voltam aos tribunais

Quatro skinheads, rostos jovens, espalhavam o terror nas ruas de Lisboa, agredindo e matando. Um quarto de século depois, os mesmos homens, rostos maduros, voltam ao banco dos réus para pagar pela violência e pelo ódio

Sociedade

Covid-19: Jornada em memória das vítimas arranca hoje com centenas de iniciativas

A jornada em memória das vítimas da covid-19 arranca hoje com centenas de iniciativas por todo o país que se estendem até domingo, dia em que os promotores apelam a um minuto de silêncio às 14:00

Mundo

Clima: Estudantes voltam hoje a sair à rua em mais uma greve climática

O movimento ambientalista 'Fridays for Future' convocou para hoje mais uma nova greve climática estudantil com cerca de 1.500 ações em vários pontos do mundo, incluindo protestos em nove localidades portuguesas

Política

PSD: Rui Rio apresenta hoje recandidatura à liderança no Porto

O presidente do PSD, Rui Rio, apresenta hoje publicamente a sua recandidatura à liderança do partido que chefia desde 2018, numa conferência de imprensa marcada para as 18:30 num hotel do Porto

Mundo

Ator Alec Baldwin mata acidentalmente diretora de fotografia do filme que estava a rodar

O acidente aconteceu quando o ator disparou uma arma de adereço que não devia estar carregada

LD Linhas Direitas
Linhas Direitas

Orçamento à venda?

Esta feira orçamental, que está a causar algum desconforto no PS, não foi votada pelos portugueses

Mundo

Esqueleto de dinossauro "Big John" leiloado por 6,6 milhões de euros, um recorde europeu

O esqueleto de "Big John", tricerátopo de oito metros de comprimento, foi hoje leiloado em Paris, França, por 6,6 milhões de euros a um norte-americano, um recorde na Europa para a venda de um fóssil de dinossauro

Exame Informática
Exame Informática

Já é possível comprar casas em Portugal e pagar em criptomoeda

Prometheus International é o promotor imobiliário internacional que vendeu duas casas de luxo na Madeira, ainda em construção, por 4,1 milhões de euros, marcando a primeira vez que tal operação acontece no nosso país

Sociedade

Homem e mulher mais altos do mundo nasceram ambos na Turquia

Guinness reconheceu turca de 24 anos como a nova mulher mais alta do planeta, com 2,15 metros. O recordista entre os homens mede 2,51m e é um compatriota dela