Este despacho abrange o conjunto de seis painéis de azulejos representando musas (Melpómene, Polímnia, Euterpe, Tália, Érato, Clio), e o fragmento de um painel denominado “Parnaso”, assim como o “Atena ou Minerva” e os painéis relativos ao “Batismo de Cristo” e “Cura do Cego”, todos inventariados pelo museu.
De igual modo, estão também abrangidos pelo processo de classificação os painéis de azulejos do ciclo do claustro superior da Sé do Porto (“Medalhão com Proserpina e Ascálafo em paisagem com caçadas” e “Fonte e peregrinos”), assim como o conjunto “Apocalipse/Visão dos sete candelabros e das sete estrelas”.
Este conjunto, “cuja proteção e valorização representam valor cultural de significado para a Nação”, como se lê no diploma, envolve os painéis “Visão dos Quatro Vinténs”, “Abertura dos quatro selos: os quatro cavaleiros do Apocalipse”, “Abertura do quinto selo: as almas dos mártires diante do altar”, “Abertura do sexto selo: a queda das estrelas”, “A mulher da Babilónia”, “A Nova Jerusalém”, “A segunda Árvore da Vida”, “A queda da Babilónia” e “Triunfo de Cristo”.
A classificação decorre nos termos da Lei do Património Cultural, que visam a proteção e preservação dos bens em causa.
Os elementos do processo de classificação (fundamentação e despacho) estão disponíveis na página eletrónica da DGPC, na Internet.
O Museu Nacional do Azulejo (MNAz), instalado no antigo convento da Madre de Deus, em Lisboa, tem por missão recolher, conservar, estudar e divulgar exemplares representativos da evolução da cerâmica e do azulejo em Portugal, desde a chamada azulejaria arcaica do século XV até à atualidade, com um trabalho permanente de inventariação, investigação, classificação, conservação e restauro.
Entre os principais exemplares do museu estão os painéis do “Retábulo de Nossa Senhora da Vida”, de Marçal de Matos, “A Lição de Dança”, de Willem von der Kloet, os “Episódios da ‘Metamorfose’ de Ovídio”, de Gabriel de Barco, “Fuga para o Egipto”, atribuído a Policarpo de Oliveira Bernardes, a “Deusa Diana”, resgatado de um prédio da rua das Olarias, em Lisboa, e o grande painel “Alexandre combatendo os persas”, de produção portuguesa, do século XVIII.
“A História do Chapeleiro António Joaquim Carneiro”, conjunto de painéis narrativos produzidos na viragem para os anos de 1800, é outro caso da coleção do MNAz, que guarda igualmente exemplos da azulejaria do romantismo, do século XIX e do modernismo, da primeira metade do século XIX, com obras de Rafael Bordalo Pinheiro, Alfredo Pinto, Jorge Colaço, Paolo Ferreira, Jorge Barradas, sem esquecer a produção portuguesa e o contexto europeu da época.
A contemporaneidade de Maria Keil, Hein Semke, João Abel Manta, Manuel Cargaleiro e Querubim Lapa, que se estende a criadores como Eduardo Nery, Lourdes Castro, Bela Silva e Fernanda Fragateiro, está também representada na coleção.
O anúncio da abertura do procedimento de classificação acontece no primeiro dia do congresso virtual “Azulejo: Património em Risco?”, promovido pela Sociedade de Geografia de Lisboa, através da Comissão Infante D. Henrique Ordem de Cristo e Expansão, que reúne profissionais do setor, como responsáveis do MNAz, da Rede de Investigação em Azulejo, do projeto SOS Azulejo da Polícia Judiciária e do projeto TILES — Transporte, Inventariação, Limpeza e Salvaguarda do Património Azulejar, da Direção Regional de Cultura do Alentejo, entre outras entidades.
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