De manhã, Marcelo Rebelo de Sousa participará na 19.ª sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, que está marcada para as 10:00, juntamente com o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia da República e dirigentes partidários, também por videoconferência.
Depois, durante a tarde, a partir das 14:30, o chefe de Estado ouvirá os nove partidos com assento parlamentar, por esta ordem: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PCP, BE, PAN, PSD, CDS-PP e PS.
O atual período de estado de emergência – quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de covid-19 – termina às 23:59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.
A Assembleia da República tem agendado para a tarde de quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência.
Na quinta-feira passada, o Presidente da República referiu que nesta semana iria ter lugar “mais um momento de reflexão sobre a renovação do estado de emergência”, com nova sessão com especialistas e nova audição dos partidos políticos a contribuírem para “uma decisão sobre essa renovação”.
“Se me perguntam o que eu mais desejaria, eu desejaria que fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril. Verdadeiramente, era a minha vontade. E penso que é a vontade de todos os portugueses”, declarou aos jornalistas, durante uma visita a um centro social, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a expectativa de que a evolução dos dados da covid-19 em Portugal neste mês de abril permita “entrar em maio numa outra onda, uma boa onda”.
“Vamos ver. Depende de todos nós”, acrescentou.
Nos termos da Constituição, o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas seis renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e a abstenção do BE.
Ao abrigo do estado de emergência, para conter a propagação da covid-19, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, a partir de 15 de janeiro, e uma semana mais tarde foram encerrados os estabelecimentos de ensino e deixou de haver aulas presenciais.
Em 15 de março teve início o plano de desconfinamento do Governo, com a reabertura de creches, ensino pré-escolar, primeiro ciclo do básico, comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros, numa primeira etapa.
A reabertura gradual de atividades suspensas prosseguiu com esplanadas, centros de dia e lojas com porta para a rua com menos de 200 metros quadrados e a retoma das aulas presenciais para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, numa segunda fase, em 05 de abril.
O plano do Governo prevê novas etapas de reabertura em 19 de abril e 03 de maio, mas as medidas poderão ser revistas em função do índice de transmissão (Rt) do vírus SARS-CoV-2 e do número de novos casos diários de infeção por 100 mil habitantes em Portugal.
Na segunda-feira, o Rt situava-se em 1,04 e o número de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias era de 70.
Em Portugal, já morreram perto de 17 mil pessoas com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 827 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde (DGS).
IEL (APN) // SF
