O financiamento da resposta à pobreza divide esquerda e direita, com um menu de receitas que incluem um novo imposto, o debate da Taxa Tobin ou ainda deixar a economia funcionar e repensar a carga fiscal.
Do Bloco de Esquerda (BE) à Iniciativa Liberal (IL), os partidos, ouvidos pela Lusa, têm soluções muito diferentes para financiar o que é preciso para responder à crise e aos problemas da pobreza, que todos admitem poder virem a agravar-se.
À direita, rejeitam-se novos impostos, sejam solidários, temporários ou até a reedição do debate sobre a taxa Tobin, sobre transações financeiras especulativas.
Pela IL, João Cotrim Figueiredo afirmou que a criação de um novo imposto temporário ou solidário, para “financiar algo” é “uma visão de curto prazo” por limitar “a capacidade de investimento e de crescimento, que é mais necessária” ao país.
“Temos, de uma vez por todas, perceber que o estímulo dado à capacidade de investimento das pessoas e das empresas através do sistema fiscal tem que estar orientado para o crescimento e a capacidade de correr riscos”, que devem ser “incentivados e não desvalorizados”, acrescentou.
No CDS-PP, o deputado João Almeida também é contra novos impostos ou da taxa Tobin.
“Nem um nem outro. Entendemos que a sustentabilidade destas propostas sociais que fazemos virá não de uma maximização do Orçamento de Estado, mas de um crescimento maior da economia”, disse.
O economista Jorge Bravo, do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, não concorda com mais impostos ou taxas, mas admite que a solução seja mexer na “política fiscal”.
A “solução mais adequada é a fiscalidade geral”, olhar para a “matriz de impostos” que já hoje existem e, “eventualmente, atualizando temporariamente alguns impostos para fazer face algumas necessidades imediatas”, afirmou.
“Será a retoma da atividade económica que será capaz de criar riqueza” para “reequilibrar os orçamentos do Estado e financiar aquilo que é o acumular de dívida e também, no fundo, estes programas de programas sociais”, disse.
À esquerda, o PS recusa a “receita” da anterior crise, com “cortes de rendimentos, aumento de impostos, desemprego e convites à emigração”, e diz ser “um absurdo” criar um novo imposto “com um nome muito bonito”, solidário, quando “cerca de 46% dos portugueses não têm salário que permita pagar impostos”.
Ana Catarina Mendes, líder parlamentar socialista, afirmou que “um dos caminhos” é a valorização dos salários e “a revisão dos escalões do IRS” e retomar o debate da taxa sobre as transações bancárias, a taxa Tobin, e pelo “combate à fraude e evasão fiscal”, cujas receitas sejam “fonte de financiamento para os PRR de hoje, mas sobretudo para uma sustentabilidade financeira da União Europeia nos próximos anos”.
Pelo BE, José Soeiro, deputado, afirmou que “uma coisa é taxar o capital, as transações financeiras ou os lucros”, mas “outra coisa é um novo imposto sobre os rendimentos do trabalho que é completamente descabido e aumentaria as desigualdades”.
Voltar a discutir a taxa Tobin sim, mas o deputado do PCP Duarte Alves recusa um novo imposto, apelidado imposto sobre a “burguesia do teletrabalho”, porque se trata de taxar trabalhadores que também sofrem com a crise, e aponta alternativas.
A criação de uma contribuição extraordinária sobre as grandes seguradoras, “setor que saiu beneficiado com a pandemia”, tributar “os grandes grupos económicos” que “hoje estão isentos ou têm uma taxa de esforço fiscal muito inferior à da generalidade dos trabalhadores e das pequenas empresas”.
Os Verdes alinham na mesma linha de argumentação a favor da taxa Tobin, contra a ideia de “por remediados a resolver os problemas da pobreza” com um novo imposto e o deputado José Luís Ferreira deixou a alternativa de “quem acumulou à custa da pandemia é que deve ser chamado a pagar a crise.”
O que é preciso, afirmou, é “impedir que as empresas que produzem os lucros em Portugal coloquem os lucros na Holanda ou noutro sítio qualquer onde vai não pagar impostos”.
Pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), a líder parlamentar, Inês Sousa Real, disse que os problemas “não se resolvem com mais austeridade” e insistiu numa “revisão nos escalões de IRS” para “uma maior justiça fiscal sobre as famílias e também o mundo empresarial”.
Sem se excluir do debate sobre uma taxa sobre as transações bancárias, a deputada do PAN alertou que devem ser repensados os “apoios fiscais à indústria do petróleo”, de mais 500 milhões de euros dos contribuintes, que podiam ter sido utilizados em políticas sociais.
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