Esta referência elogiosa à forma como decorreram as eleições presidenciais e, simultaneamente, de crítica a quem defende o adiamento de atos eleitorais por causa da pandemia de covid-19 foi feita por Ferro Rodrigues na sessão solene de tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no parlamento.
Um momento que Ferro Rodrigues caracterizou como “um dos atos mais importantes da democracia” portuguesa,” tendo como intervenientes, num exemplo perfeito de interdependência, os dois órgãos de soberania que colhem a sua legitimidade no sufrágio universal e direto”.
Logo no início da sua intervenção, o presidente da Assembleia da República referiu-se à presente situação de crise sanitária do país provocada pela covid-19, lamentando que a cerimónia de hoje não tenha a dimensão que lhe é devida, “como nas anteriores ocasiões, em que, a par do pleno dos 230 titulares deste órgão de soberania e das mais altas individualidades do Estado Português, bem como dos representantes do corpo diplomático acreditado no país, os demais cidadãos fazem questão de comparecer, enchendo as galerias da Sala das Sessões”.
“O formato restrito da cerimónia não lhe retira, contudo, solenidade, significado ou audiência atenta. É com emoção que a Assembleia da República se reúne hoje com o Presidente da República sob a força da Constituição”, sustentou.
Depois, Ferro Rodrigues deixou uma saudação especial a Marcelo Rebelo de Sousa “pela forma clara e expressiva” como ocorreu a sua eleição: “à primeira volta e com um significativo acréscimo de votos face ao resultado de 2016”.
“Foi um ato que ocorreu na data designada, sem percalços e sem efeito assinalado na propagação do coronavírus, contrariando os receios mais alarmistas e confirmando a desnecessidade do recurso a expedientes circunstanciais, que seriam verdadeiras entorses à democracia. É, sobretudo, em contextos de crise ou em circunstâncias extraordinárias – como aquelas que enfrentamos – que temos de ser intransigentes na defesa da democracia e exigentes no cumprimento das suas regras e no respeito pelos direitos fundamentais que a nossa Constituição consagra. Foi uma lição de cidadania que engrandeceu a Democracia portuguesa”, salientou o presidente da Assembleia da República.
Na sua intervenção, Ferro Rodrigues defendeu que o combate à pandemia é, no curto prazo, a prioridade.
“Vencer a pandemia é imprescindível para restituir normalidade à vida familiar e social, devolver as crianças e os jovens à escola, retomar a atividade económica, recuperar os empregos e superar a crise económica e social – e cultural, porque sem cultura não sobreviveríamos. O conhecimento entretanto adquirido e a esperança que a vacina veio trazer dão-nos um novo alento e permitem antever, num futuro não muito longínquo, se não a erradicação do vírus, pelo menos um fim de muitas das restrições que atualmente vivemos”, disse.
No entanto, de acordo com o antigo secretário-geral do PS, “este é um objetivo que só se alcança num esforço conjunto, enquanto comunidade”.
“Quero aqui sublinhar o contributo da Assembleia da República nesta luta, quer autorizando as sucessivas declarações de Estado de Emergência – em resposta aos pedidos de vossa excelência -, quer fiscalizando as medidas tomadas pelo Governo para evitar as consequências da pandemia e propondo medidas adicionais ou alternativas. E não obstante as normais, e até mesmo desejáveis, divergências e as políticas alternativas preconizadas, há um reconhecimento pela larga maioria dos agentes políticos do que é essencial e da responsabilidade histórica que sobre nós impende”, acrescentou.
PMF // JPS
