O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, dirige hoje desde Bruxelas o primeiro debate entre os Estados-membros sobre a proposta de revisão da política comercial da União Europeia (UE), apresentada no mês passado pela Comissão Europeia.
Santos Silva, que durante o corrente semestre de presidência portuguesa do Conselho da UE dirige os trabalhos dos Conselhos de Negócios Estrangeiros na vertente comércio — a política externa está a cabo do Alto Representante Josep Borrell -, convidou os 27 para uma primeira troca de pontos de vista sobre a comunicação publicada em 18 de fevereiro pelo executivo comunitário relativamente à revisão da política comercial da UE, que decorrerá por videoconferência.
Na carta-convite dirigida às capitais, e à qual a Lusa teve acesso, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros observa que, embora a adoção de conclusões por parte do Conselho relativamente à comunicação só esteja prevista para a reunião de 20 de maio, considera “oportuno ter já nesta fase uma troca de pontos de vista informal” entre os 27, com a presença do vice-presidente executivo da Comissão responsável pela pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis.
“Este debate orientará o trabalho complementar que deve ser feito ao nível do Conselho com vista à adoção das conclusões”, aponta Santos Silva, que propõe “estruturar a discussão em dois grandes blocos”, designadamente “contexto geral e princípios orientadores da revisão da política comercial” e “direção a médio prazo”.
Relativamente ao primeiro bloco, o chefe da diplomacia portuguesa pretende designadamente saber se os Estados-membros “concordam com o diagnóstico feito pela Comissão relativamente aos desafios, presentes e futuros, com que a política comercial da UE se confronta”.
Com o segundo grande bloco de debate, Santos Silva pretende designadamente saber se os 27 concordam com os objetivos traçados pela Comissão e metas a serem alcançadas durante o seu mandato (2019-2024), conhecer os seus pontos de vista sobre de que modo pode a política comercial contribuir para a transição verde e digital, e se os Estados-membros concordam com as propostas de Bruxelas para a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Este Conselho de Negócios Estrangeiros na vertente comércio realizar-se-á, a partir das 10:00 locais (09:00 de Lisboa) por videoconferência, como tem acontecido com a esmagadora maioria das reuniões ministeriais da UE desde que há sensivelmente um ano a pandemia da covid-19 atingiu a Europa, mas será dirigida desde Bruxelas pelo ministro Santos Silva, que no final dos trabalhos dará uma conferência de imprensa, juntamente com Valdis Dombrovskis.
Em 18 de fevereiro passado, a Comissão Europeia apresentou a sua estratégia para renovar a política comercial da UE, tornando-a mais “aberta, sustentável e assertiva”, nomeadamente perante os principais parceiros comerciais, China e Estados Unidos.
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