O inquérito “Eurobarómetro sobre questões sociais” dedica um capítulo ao Pilar Social europeu, designadamente ao conhecimento que os cidadãos europeus têm sobre o mesmo e os seus pontos de vista, e revela que menos do que um em cada 10 inquiridos (8%) sabe ao certo do que se trata: um documento com 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa, que foi aprovado pelos líderes europeus em Gotemburgo (Suécia), em novembro de 2017, e cuja implementação deverá ser definida num plano de ação a ser adotado durante o corrente semestre, no Porto.
O inquérito revela que 8% dos europeus dizem saber o que é o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, 21% afirmam já ter ouvido, lido ou tomado conhecimento do mesmo mas admitindo que não sabem de que se trata, enquanto 71% assumem que nunca ouviram falar deste texto com 20 princípios.
Portugal acompanha esta tendência, com apenas 9% dos inquiridos a indicarem que sabem o que é o Pilar Social, 26% a apontarem que já ouviram falar mas reconhecendo que não sabem o que é, e 64% a admitirem que nunca ouviram falar.
Entre os (poucos) inquiridos que disseram conhecer o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma vasta maioria, de 79%, diz concordar com a ideia de que “esta iniciativa reforçará a inclusão social e a nível de emprego na UE como um todo”, mas em termos nacionais o valor mais alto foi registado precisamente em Portugal (94%).
Na mesma linha, 76% dos europeus familiares com a iniciativa consideram que “o sucesso do Pilar Europeu dos Direitos Sociais dependerá da implementação desses direitos”, e, uma vez mais, Portugal é o Estado-membro onde essa opinião é mais maioritária (96%).
Uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da União Europeia (UE), neste primeiro semestre do ano, será a agenda social, estando prevista a aprovação do futuro plano de ação do Pilar dos Direitos Sociais numa Cimeira Social agendada para 07 e 08 de maio, no Porto.
O objetivo é aprovar um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.
O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.
A Comissão Europeia deverá apresentar na quarta-feira a sua proposta para o plano de ação, cabendo a partir daí à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita ‘fechar’ um acordo em maio.
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