Os Estados-membros da União Europeia deram hoje ‘luz verde’ ao formato proposto pela presidência portuguesa do Conselho para a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá arrancar em maio próximo, indicaram à Lusa fontes europeias.
O aval dos 27 ocorreu hoje à tarde numa reunião dos embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas e põe fim a um longo impasse em torno deste evento, que deveria ter começado em maio de 2020, mas que foi adiado devido ao surgimento da pandemia da covid-19 e também por diferenças entre as instituições europeias designadamente sobre quem deveria presidir ao fórum.
De acordo com as mesmas fontes, os 27 concordaram com o formato sugerido pela presidência portuguesa do Conselho da UE, de a Conferência ficar sob a autoridade não de uma personalidade, mas sim dos presidentes das três instituições — Conselho, Comissão Europeia e Parlamento Europeu -, com a ‘assistência’ de uma comissão executiva.
A Conferência, um fórum de discussão que está previsto durar dois anos, com múltiplos eventos por toda a Europa, deverá ter início em 09 de maio, o Dia da Europa, sendo a ideia o ‘tiro de partida’ ser dado em Estrasburgo, França, se a situação da pandemia da covid-19 dentro de três meses o permitir.
Por ocasião da apresentação do programa da presidência portuguesa do Conselho da UE perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, em 19 de janeiro passado, o primeiro-ministro, António Costa, defendera a realização “o mais rapidamente possível” da Conferência sobre o Futuro da Europa, “centrada nos anseios e angústias dos cidadãos” e não nas instituições da UE.
“Precisamos da Conferência sobre o Futuro da Europa, como fórum de debate entre os Estados-membros e com os nossos cidadãos sobre o que queremos construir juntos como União no futuro. […] Enquanto presidência do Conselho [da UE], tudo faremos para que conferência possa ser lançada o mais rapidamente possível para que a possamos poder concluir com um debate aberto e esclarecedor”, disse na ocasião.
A Conferência visa nomeadamente abordar os desafios internos e externos com que se defronta a Europa, bem como os novos desafios societais e transnacionais que não foram previstos na íntegra aquando da adoção do Tratado de Lisboa, criando uma plataforma para discussão entre os cidadãos e as instituições europeias.
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