Nos próximos 15 dias não há aulas. O Governo bem tentou adiar a decisão, mas esta provou-se inevitável com o contágio galopante dos casos de Covid-19. “Apesar de todo o esforço que as escolas fizeram para se manterem em funções, face a esta nova estirpe, manda o principio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante 15 dias“, comunicou o primeiro-ministro, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, esta quinta-feira.
Ao contrário do que aconteceu em março, a sala de aulas não será transferida para o Zoom ou para a televisão. Trata-se mesmo de uma pausa letiva, esclareceu o primeiro-ministro, que garantiu ainda que estas duas semanas serão “devidamente compensadas no calendário escolar”, por exemplo, nas férias do Carnaval, Páscoa ou nas do Verão. Esse período será definido posteriormente pelo ministério da Educação.
Fica garantido, segundo Costa, o apoio alimentar às crianças e jovens que beneficiem de apoio social e as atividades educativas para alunos com deficiências. Haverá também escolas que não fecham para poderem receber alunos até aos 12 anos inclusive cujos país tenham de trabalhar presencialmente em serviços essenciais.
Os apoios às famílias são idênticos aos disponibilizados durante o primeiro confinamento geral; estando previsto que os pais que fiquem em casa para tomar conta de crianças até aos 12 anos terão as faltas ao trabalho justificadas e receberão 66% da sua remuneração (pagos pela entidade empregadora e pela Segurança Social a meias).
Se, durante o último encontro de especialistas no Infarmed (que aconteceu dia 12 de janeiro), faltou quórum para tomar esta iniciativa – apesar de já haver quem defendesse o fecho das escolas -, agora os epidemiologistas, ouvidos pelas ministras da Saúde e da Presidência na noite passada, foram mais firmes. Também o Presidente da República começou a pressionar o Executivo ontem para que tomasse uma atitude rapidamente, admitindo mesmo, esta manhã, que “parecem haver razões para ponderar fechar todas as escolas”.
O principal motivo para o encerramento dos estabelecimentos de ensino prende-se com a evolução da nova estirpe britânica em Portugal. “O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge forneceu ontem novos dados sobre a estirpe britânica, onde se verifica que há um crescimento desta, desde a semana passada para esta semana”, justificou o primeiro-ministro, que assumiu que este crescimento “pode atingir mesmos os 60% de prevalência nas próximas semanas”.
Sobre a reversão desta medida não há garantias, sendo que António Costa revelou, mais uma vez, o seu otimismo, dizendo que daqui a 15 dias o encerramento das escolas será reavaliado e pode ser que existam condições para o regresso.
Portugal bate recordes diários de novos casos, mortes e internamentos (em enfermaria e em cuidados intensivos) quase todos os dias; tendo já ultrapassado a barreira dos 14 mil contágios diários e dos 200 óbitos. Por altura do primeiro confinamento, em março, abril e maio, foram precisos apenas 78 infetados para decretar o cancelamento de todas aulas presenciais no dia 16 de março.
Durante a conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, António Costa disse ainda que as lojas de cidadão vão encerrar, a partir desta sexta-feira também, mas mantém-se o atendimento nos demais serviços públicos apenas por marcação. Nos Tribunais, vão ser suspensos os processos não urgentes.