O novo Governo Regional dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM e é presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, tomou hoje posse perante a Assembleia Legislativa da região, na cidade da Horta.
A cerimónia arrancou cerca das 15:00 locais (16:00 em Lisboa) e teve como convidados, entre outros, o antigo presidente do Governo Regional Mota Amaral e o chefe do executivo cessante, Vasco Cordeiro.
Na semana passada tomaram já posse os novos 57 deputados eleitos nas eleições regionais de 25 de outubro, tendo também sido eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa, o social-democrata Luís Garcia, da ilha do Faial.
Com a entrada em funções, o novo executivo tem agora até 10 dias para entregar à Assembleia Legislativa o programa de Governo.
O novo Governo Regional dos Açores integra 10 secretarias regionais e uma subsecretaria, além da presidência e da vice-presidência.
O novo executivo de coligação deixará de ter uma secretaria para a Solidariedade Social, área que passa para a vice-presidência, e passará a ter uma secretaria específica para as Finanças e outra para o Emprego.
A Cultura, Ciência e Transição Digital têm também uma secretaria, enquanto Transportes e Turismo ficam concentrados na mesma tutela.
O Governo tem ainda um subsecretário regional da Presidência, que tutelará os assuntos parlamentares e relações externas.
Antigo presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro é licenciado em Direito, foi assessor nos governos de Mota Amaral (antes de o PS assumir o poder há 24 anos) e líder da bancada parlamentar do PSD.
A vice-presidência do executivo açoriano e a Secretaria Regional do Ambiente são entregues ao CDS-PP, enquanto o PPM fica com a pasta do Mar.
O líder regional centrista, Artur Lima, médico dentista e deputado regional desde 2005, é o vice-presidente do XIII executivo açoriano.
O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL).
A lista completa dos elementos que integram o XIII Governo dos Açores, excetuando os diretores regionais, ainda não revelados, é a seguinte:
Presidente do Governo – José Manuel Bolieiro
Vice-presidente do Governo – Artur Lima
Secretário Regional da Saúde e Desporto – Clélio Meneses
Secretária Regional da Educação – Sofia Ribeiro
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública – Joaquim Bastos e Silva
Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural – António Ventura
Secretário Regional do Mar e Pescas – Manuel São João
Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital – Susete Peixoto Amaro
Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – Alonso Miguel
Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia – Mário Mota Borges
Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego – Duarte Freitas
Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações – Ana Carvalho
Subsecretário Regional da Presidência – Pedro Faria e Castro
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