“Se o Chega tiver um acordo com a coligação [PSD/CDS/PPM)], nós dizemos não, porque não vamos obviamente normalizar um partido que não respeita a Constituição portuguesa e não respeita os açorianos quando as negociações estão a ser feitas na Assembleia da República”, avançou em declarações aos jornalistas.
O porta-voz do PAN falava à saída de uma audiência com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, em Angra do Heroísmo.
Pouco antes, o Chega anunciava que “vai viabilizar o governo de direita nos Açores”, após ter chegado a um acordo com o PSD em “vários assuntos fundamentais” para a Região Autónoma e para o país.
A audição do PAN foi a primeira de seis audições que decorrem hoje entre os partidos eleitos nos Açores e o representante da República naquele arquipélago, seguindo-se Iniciativa Liberal, PPM, BE, Chega e CDS-PP.
No sábado, Pedro Catarino receberá os representantes dos dois partidos mais votados, PSD e PS.
O porta-voz do PAN/Açores disse estar disponível para “fazer compromissos”, desde que não existam “egos políticos” de outros líderes partidários.
“Há uma linha que não conseguimos transpor que tem a ver com um partido que é antidemocrático e que não respeita sequer a Constituição Portuguesa, do qual, se houver um acordo, nós obviamente que não viabilizamos. Aliás, até chumbamos”, apontou.
Pedro Neves, que já tinha anunciado a sua posição na quinta-feira, numa conferência de imprensa, garantiu que não vai “voltar atrás”, independentemente do que possa ser acordado entre a coligação e o Chega.
“Não nos interessa os acordos, interessa-nos a normalização de um partido que não pode ser normalizado por nenhum outro líder partidário, porque estamos a abrir uma caixa de Pandora, com todas as medidas que já verificámos na Assembleia da República pelo mesmo partido”, sublinhou.
Questionado sobre uma possível viabilização de um programa de governo do PS, Pedro Neves disse apenas que está aberto a ouvir “todos os partidos” e que será a comissão regional do partido a decidir.
“Necessitamos obviamente de um governo para 2021, dentro das circunstâncias que estamos a viver. É mais do que merecido, com uma assembleia que é plural. Foi isso mesmo que os açorianos demonstraram nas urnas”, reforçou.
De acordo com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, cabe ao representante da República nomear o presidente do Governo Regional, “tendo em conta os resultados das eleições”, mas só depois de ouvir os partidos políticos representados no parlamento.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores integra 57 deputados e terá pela primeira vez oito forças políticas representadas.
O PS venceu as eleições legislativas regionais dos Açores, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo apenas 25 deputados.
O PSD foi a segunda força política mais votada, com 21 deputados, seguindo-se o CDS-PP com três, um dos quais em coligação com o PPM.
Chega, BE e PPM elegeram dois deputados e Iniciativa Liberal e PAN um cada.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos têm 26 deputados, já anunciaram um acordo de governação, mas necessitam de 29 deputados para alcançar uma maioria absoluta.
A instalação da Assembleia Legislativa está marcada para o dia 16 de novembro. Habitualmente, o Governo Regional toma posse, perante o parlamento, no dia seguinte.
CYB // MCL
