As autoridades argelinas expulsaram desde o início do ano milhares de migrantes e requerentes de asilo a bordo de camiões e de autocarros para o Níger, denunciou hoje a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).
Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, o total ascende a “mais de 16.000 pessoas” de pelo menos 20 nacionalidades diferentes, em que pouco mais de metade são nigerinos.
“A Argélia tem o direito de proteger as suas fronteiras, mas não para detenções arbitrárias ou para expulsar coletivamente os migrantes, entre eles crianças e requerentes de asilo, na ausência dos procedimentos regulares”, indicou Lauren Seibert, responsável da HRW, citado num comunicado recebido em Beirute.
A ONG adiantou que, nas últimas semanas, as autoridades policiais argelinas percorreram pelo menos nove cidades da Argélia, “prendendo migrantes nas ruas, em casas e em locais de trabalho”, e denunciou o desrespeito pelos procedimentos de expulsão, os maus tratos e as condições de detenção.
“As autoridades argelinas reagruparam a maior parte dos nigerinos a bordo de camiões ou de autocarros antes de os entregarem ao exército nigerino, no quadro das operações de repatriamento ‘oficiais'”, pormenorizou o HRW.
Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, várias caravanas de autocarros que transportavam migrantes expulsos “foram abandonadas em pleno deserto, próximo da fronteira” com o Níger.
Segundo as organizações humanitárias internacionais presentes no Níger, mais de 3.400 migrantes, entre eles crianças, foram obrigados a deixar a Argélia desde o início de setembro passado, o que constitui o número mais elevado de deportados desde o início da pandemia de covid-19.
“Antes de deportar qualquer pessoa, as autoridades devem verificar individualmente a situação das pessoas sob as leis de imigração ou asilo e garantir que cada pedido seja considerado individualmente pelos tribunais”, insistiu Lauren Seibert.
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