Segundo o Ministério da Economia e Planeamento (MEP), o plano, que compreende uma lista indicativa de 41 potenciais projetos de investimento a serem estruturados na modalidade de parceria público-privada, estabelece as fases de preparação, negociação e lançamento do procedimento de estabelecimento de PPP.
O plano, aprovado esta semana na nona sessão da comissão económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço, apresenta também um cronograma da sua estruturação.
Em comunicado enviado hoje à Lusa, o MEP referiu que o arranque dos trabalhos para a implementação destas PPP decorre com os demais departamentos ministeriais.
Entre os 41 potenciais projetos, estão vários do setor das obras públicas e ordenamento do território com as autoridades a assinalarem a construção da nova ponte sobre o Rio Kwanza, a conclusão da construção e gestão da centralidade de Saurimo e a construção de uma autoestrada no corredor norte-sul.
Para o setor dos transportes, as autoridades angolanas destacam 10 potenciais projetos, entre os quais a construção de metro de superfície de Luanda, a ligação ferroviária entre Angola e Zâmbia pelo Caminho de Ferro de Benguela — extensão do corredor centro, ligação ferroviária do Caminho de Ferro de Luanda à fronteira com a República Democrática do Congo para conectar Katanga–corredor norte, e a ligação ferroviária do Caminho de Ferro de Moçâmedes, Namíbia e Victoria Falls.
No domínio da energia e águas, o plano inscreve vários projetos com realce para a construção e exploração da central do ciclo combinado do Soyo II e a gestão dos serviços de abastecimento de água e saneamento de Cabinda.
A construção e exploração da unidade de valorização de resíduos sólidos dos Mulenvos, Luanda, construção e exploração da unidade do polo de desenvolvimento turístico de Cabo Ledo e a exploração da unidade do polo de desenvolvimento turístico de Okavango estão entre os sete projetos de relevo do setor do turismo.
Em relação à construção e exploração da unidade de valorização de resíduos sólidos dos Mulenvos, o MEP sublinhou que a gestão e exploração não serão apenas para o depósito de lixo, “mas também para uma gestão virada para a reciclagem”.
O setor da ação social, família e promoção da mulher inscreve igualmente vários projetos de investimento a serem estruturados na modalidade PPP com realce para a reabilitação e exploração do aldeamento agroindustrial do Chinguar e reabilitação e exploração do aldeamento agroindustrial de Quicabo.
Um centro de estágio desportivo na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo consta da lista de projetos para o setor da juventude e desportos, nomeadamente a sua reestruturação, apetrechamento e gestão.
DYAS // LFS
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