“Hoje foram adotadas novas medidas restritivas que envolvem pessoas que cometeram abusos contra os direitos humanos e entidades que violaram o embargo das armas das Nações Unidas”, anunciou o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell.
Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, no final da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, o chefe da diplomacia europeia observou que este reforço das medidas restritivas relacionadas com o conflito líbio, hoje acordado pelos governantes, “mostra como é possível utilizar o regime de sanções do ponto de vista humanitário e geoestratégico”.
“Não estamos a fazer tudo o que podemos, mas ninguém está a fazer mais do que a UE”, frisou Josep Borrell.
Entretanto, em comunicado, o Conselho da UE precisa que em causa estão “medidas restritivas relativas a duas pessoas responsáveis por violações dos direitos humanos na Líbia e a três entidades envolvidas na violação do embargo de armas da ONU em vigor para a Líbia”, que serão “acrescentadas à lista da UE de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas relacionadas com o conflito líbio”.
As sanções agora adotadas incluem a proibição de viajar e o congelamento de bens para pessoas singulares e para entidades, além de que as pessoas e entidades visadas estão proibidas de aceder a outras formas de financiamento.
Atualmente, a lista de sanções da UE relacionada com o conflito líbio abrange 17 pessoas que estão impedidas de viajar e outros 21 indivíduos e 19 entidades com os bens congelados.
As sanções da UE complementam e reforçam as adotadas pelas Nações Unidas (ONU), que incluem um embargo de armas e medidas individuais por violações dos direitos humanos.
Na conferência de imprensa, Josep Borrell realçou, ainda, que a Líbia está “a perder os seus recursos” com o bloqueio petrolífero em vigor, que já causou perdas que ascendem a milhares de milhões de euros desde o início do ano.
Já referindo-se ao mais recente cessar-fogo, o chefe da diplomacia europeia classificou-o como “uma janela de oportunidade” para assegurar a concretização de um “acordo sustentável” e ainda para ultrapassar o bloqueio petrolífero.
No início de setembro, o governo da Líbia, liderado por Fayez al-Sarraj, sediado em Tripoli e apoiado pela ONU, anunciou um cessar-fogo em todo o país, tendo pedido a desmilitarização da contestada cidade estratégica de Sirte, controlada pelo governo rival do leste do país, controlado pelo marechal Khalifa Haftar.
O governo de Tripoli também pediu o fim do bloqueio ao petróleo imposto por forças rivais desde o início do ano, bem como eleições parlamentares e presidenciais.
A Líbia mergulhou no caos após o derrube de Muammar Kadhafi em 2011.
Sarraj conta com a ajuda da Turquia e Haftar com o apoio da Rússia e do Egito.
As forças de Haftar lançaram uma ofensiva em abril de 2019, para tentar capturar a capital, mas a campanha fracassou em junho, quando as milícias aliadas de Tripoli, com apoio turco, ganharam vantagem.
ANE // FPA
