A candidata às presidenciais bielorrussas de 09 de agosto, que se exilou na Lituânia depois de contestar a vitória reivindicada por Alexander Lukashenko, enviou a mensagem por ocasião de um debate de urgência sobre a Bielorrússia no Conselho de Direitos Humanos.
“A situação na Bielorrússia exige uma atenção internacional imediata. Manifestantes pacíficos são detidos ilegalmente, espancados e violados. Alguns deles foram encontrados mortos”, afirmou Svetlana Tikhanovskaya.
A reeleição de Lukashenko, no poder desde 1994, com 80% dos votos, segundo números oficiais, desencadeou um movimento de protesto sem precedente no país, movimento que enfrenta uma repressão policial denunciada como brutal pela oposição e organizações de defesa dos direitos humanos.
“A amplitude e a brutalidade da força considerável utilizada pelo violento regime violam claramente todas as normas internacionais e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas e pela Bielorrússia”, frisou Tikhanovskaya.
A circunstância de a Bielorrússia ser subscritora da Declaração, defendeu, significa “que a comunidade internacional deve reagir com a maior firmeza quando essa obrigação não é respeitada”.
A União Europeia (UE), que pediu o debate de urgência, apelou esta semana para “uma investigação aprofundada” das alegações de abusos contra manifestantes em locais de detenção e a organização não-governamental Human Rights Watch, pediu ao Conselho de Direitos Humanos para fazer uma investigação “o mais rapidamente possível”.
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, também pediu uma investigação, citando “relatos alarmantes de repressão violenta e contínua de manifestantes pacíficos”.
No final do debate no Conselho de Direitos Humanos, os 47 membros deverão pronunciar-se sobre um projeto de resolução apresentado pela UE que exige a Minsk “permitir investigações independentes, transparentes e imparciais de todas as alegações de violações dos direitos humanos” e garantir que os seus autores são julgados.
O texto apela também às autoridades bielorrussas para iniciarem “um diálogo” com a oposição, a cessarem o uso excessivo da força contra manifestantes e a libertarem todos os prisioneiros políticos, jornalistas, defensores dos direitos humanos, estudantes e outros detidos no contexto das eleições presidenciais.
Pede ainda ao Governo bielorrusso que colabore com o Relator Especial da ONU para Bielorrússia, o que não faz desde 2012, e o autorize a visitar o país.
O projeto pede ainda a Michelle Bachelet que “acompanhe de perto” a crise e que apresente um relatório no princípio de 2021.
A discussão em Genebra deverá prolongar-se, uma vez que a Rússia, principal aliado de Lukashenko, apresentou numerosas emendas.
MDR // FPA
