“Portugal fez, nos últimos anos, um caminho que tornou claro para todos que fomos e somos capazes de fazer um processo de consolidação das nossas contas públicas, de orientação para políticas económicas amigas do crescimento e do emprego e de reforço dos rendimentos disponíveis das famílias. Isso é reconhecido por todos”, declarou Augusto Santos Silva, falando aos jornalistas em Bruxelas após contactos iniciados na segunda-feira com vários membros do executivo comunitário.
Esses encontros decorreram no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência, documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à ‘fatia’ de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-covid-19, acordado em julho passado.
“Todos nós temos consciência do volume de recursos de que estamos a falar, um volume considerável, devo acrescentar que é um volume que nos parece indispensável para a magnitude do desafio económico e social que a Europa e o mundo têm à sua frente”, vincou Augusto Santos Silva.
Questionado se, em Bruxelas, existem dúvidas sobre a capacidade de execução dos fundos comunitários, o responsável respondeu que “a resposta simples e curta é ‘não'”.
“Se me permite um toque pessoal, quando eu comparo estas conversas que tive ontem [segunda-feira] e hoje com as que tive no mesmo edifício do Berlaymont [sede da Comissão Europeia] há cinco anos, o ambiente é bastante diferente, para muito melhor”, apontou.
Augusto Santos Silva falava depois de se ter encontrado hoje com os vice-presidentes executivos da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, a comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência.
Numa longa cimeira de líderes celebrada em julho, os 27 chegaram a um acordo sobre o plano para reerguer a economia europeia da crise provocada pela pandemia da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros: o orçamento da UE para os próximos sete anos, no montante de 1,074 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.
Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo, devendo Portugal arrecadar cerca de 15 mil milhões de euros a fundo perdido.
O acordo alcançado no Conselho Europeu prevê que os Estados-membros devem apresentar planos nacionais de recuperação e resiliência a Bruxelas, sendo o português coordenado pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
Também presente, Nelson de Souza disse aos jornalistas que “esta visita permitiu confirmar que o que o Governo tem vindo a preparar em matéria de plano de recuperação e resiliência parece estar a seguir o caminho acertado em termos de direção”.
O governante com a pasta de execução dos fundos comunitários vincou, por isso, ser necessário “não perder nem um único dia” no processo de apresentação, discussão e aprovação do documento.
“No primeiro dia em que o regulamento for publicado, quando nos for permitido apresentar o plano, vamos fazê-lo”, vincou Nelson de Souza, realçando a “urgência e a emergência na execução” devido à “situação do país”, semelhante a de outros Estados-membros da UE.
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