A exigência resulta de uma retificação ao aviso do concurso publicado em junho e, em vez de “formação pós-graduada nas áreas disciplinares relevantes ao cargo a prover”, em termos de “perfil valorizado”, é agora especificada a exigência de “formação pós-graduada nas áreas disciplinares da Museologia, do Património e da Conservação e Restauro”.
“Por ter sido publicado com inexatidão o aviso”, na 2.ª Série do Diário da República de 19 de junho de 2020, relativo à abertura de “procedimento concursal de seleção internacional”, de cargos de direção de museus, palácios e monumentos nacionais, no âmbito do novo regime jurídico de autonomia de gestão, “retifica-se que, onde se lê (…) ‘Formação pós-graduada nas áreas disciplinares relevantes ao cargo a prover’, deve ler-se ‘Formação pós-graduada nas áreas disciplinares da Museologia, do Património e da Conservação e Restauro'”, lê-se na retificação hoje publicada pelos serviços da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
Os concursos dizem respeito às direções do Mosteiro de Alcobaça e do Palácio Nacional de Mafra, dos museus nacionais da Música, do Azulejo, dos Coches (e do seu anexo em Vila Viçosa), às direções conjuntas do Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea e da Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, e do Museu Nacional de Etnologia e do Museu de Arte Popular, assim como para o Museu Nacional do Teatro e da Dança e o Museu Nacional do Traje, em Lisboa.
Em maio, em declarações à agência Lusa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, explicou que os concursos para as direções do Mosteiro da Batalha e para o Convento de Cristo, em Tomar, só abrirão em 2021, porque os respetivos diretores só terminam a comissão de serviço nessa altura.
Na primeira fase de abertura dos concursos foram incluídos o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, o Panteão Nacional, o Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real, o Museu Nacional de Arqueologia, todos estes em Lisboa, o Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional, o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, o Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, o Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, e o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, que tem como anexo a Igreja das Mercês.
Em termos de orçamento anual para as diferentes instituições, as estimativas do concurso situam-se entre os 1,94 milhões de euros, para o Museu Nacional dos Coches, com o anexo de Vila Viçosa, e os 449 mil euros, para o Museu Nacional da Música, com 10% do valor alocado à programação.
Quanto à remuneração mensal proposta para o cargo, ascende a 2.996,21 euros, acrescida de suplemento para despesas de representação no montante de 312,14 euros, segundo o estatuto remuneratório do pessoal dirigente da administração pública.
Depois de publicitado o aviso de abertura do procedimento concursal, os candidatos têm um prazo de 30 dias úteis para concorrer, como determina um despacho do diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça.
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