Em declarações hoje à Lusa, o presidente do Tribunal de Primeira Instância, Francisco Silva anunciou ainda o adiamento do naufrágio do navio Anfitriti, ocorrido na ilha do Príncipe, em 25 de abril de 2019, justificando estas decisões com a falta de meios para a realização dos julgamentos.
Referindo-se ao assassínio da luso-são-tomense, a mesma fonte disse que “o crime ocorreu em Lembá, (norte da ilha de São Tomé) e o tribunal competente para julgar o processo tem que ser o tribunal de Lembá, mas os serviços prisionais que devem levar o preso para o tribunal dizem que não têm meios de transporte para o fazer”.
O assassínio de Catarina Santos ocorreu no dia 02 de março, no hotel Mucumbli, situado em Lembá. Há um arguido confesso e várias testemunhas. Como o crime teve lugar em Lembá, as audiências de julgamento devem realizar-se na comarca local.
A primeira audição de julgamento aconteceu no passado dia 07 deste mês, devia continuar na terça-feira, mas acabou adiado, sem nova data, porque os Serviços Prisionais e de Reinserção Social (SPRS) dizem não ter viatura para levar o preso para o tribunal regional de Lembá, situado a pouco mais de 35 quilómetros a norte da capital.
“Temos algumas dificuldades porque a cadeia central não tem condições para fazer transportar o arguido da capital onde está situado para o tribunal da comarca de Lembá”, explicou.
O autor confesso deste crime, Daladier Luís Martins, de 38 anos, residente na comunidade de Ponta Figo, norte a ilha de São Tomé, é acusado de crime de homicídio qualificado, podendo incorrer na pena máxima de 25 anos de prisão.
O assassínio de Catarina Santos provocou uma onda de consternação no país, tendo o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, condenado o ato e considerando-o como “algo que não é comum em São Tomé e Príncipe, não condiz com a idiossincrasia dos são-tomenses, com a [sua] forma de ser e de estar”.
De acordo com o presidente do Tribunal de Primeira Instância, o julgamento sobre o naufrágio do navio Anfitriti, ocorrido em 25 de abril do ano passado, afigura-se ainda mais complicado porque “envolve custos elevados”.
“Já tínhamos uma data marcada, mas foi também adiada”, explicou Francisco Silva, acrescentando que “o naufrágio aconteceu na ilha do Príncipe e é o Tribunal da cidade de Santo António que tem a competência de realizar o julgamento”.
O processo tem pelo menos nove arguidos, três dos quais – o comandante, o vice-comandante e o comercial — estavam em prisão preventiva, além de pouco mais de uma dúzia de testemunhas.
“O Governo terá de garantir meios financeiros para levar toda essa gente para a Região Autónoma do Príncipe, onde deverá decorrer o julgamento”, explicou a fonte.
Por causa disso, os três arguidos que se encontravam em prisão preventiva foram postos em liberdade a aguardar o julgamento.
O naufrágio da embarcação Anfitriti, que fazia a ligação regular entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe (150 quilómetros), naufragou no dia 25 de abril do ano passado com 72 passageiros a bordo e 212 toneladas de cargas diversas. Desses 72 passageiros, 55 foram resgatados com vida, oito morreram e nove foram dados como desaparecidos.
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