O autarca de Chaves, no distrito de Vila Real, explicou que, após uma reunião com todos os partidos políticos com representação na Assembleia Municipal, ficou acordada aquela data.
“A data permitirá não só uma participação informada e esclarecida por parte dos cidadãos, mas também que não aconteça durante um período de férias, que é no mês de agosto”, explicou.
A proposta para a realização do referendo, apresentada e aprovada em reunião de Câmara em 22 de junho, tinha sido também aprovada em Assembleia Municipal de Chaves e foi recentemente validada pelo Tribunal Constitucional, acrescentou.
O referendo terá uma única pergunta de resposta “sim” ou “não”, nomeadamente: “Concorda com a reabertura da ponte romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido?”.
Para o autarca, o processo de auscultação da população deve ser “interpretado por cidadãos ou movimentos de cidadãos, e não por partidos políticos ou a autarquia”.
Sobre a autarquia, Nuno Vaz realça que esta se deve manter isenta, lembrando que “a matéria em concreto suscita diversas opiniões”.
“É importante dizer que o que se pretende é que livremente todos os cidadãos possam pronunciar-se sobre esta matéria, sem preconceitos, juízos de valor ou considerações prévias. Ser presidente não é impor a sua vontade, convicções ou visões, é interpretar a vontade popular e sobretudo dar tradução ao sentido de uma coletividade”, apontou.
O presidente da Câmara de Chaves explicou ainda que na página da autarquia será criada uma secção com informações sobre este processo.
Na página estarão disponíveis informações sobre a história da ponte, pareceres, relatório sobre a ponte que será divulgado em breve, a proposta do referendo e as deliberações da Câmara, Assembleia Municipal e Tribunal Constitucional, disse.
Nuno Vaz realçou ainda que este será o primeiro referendo a ser realizado no município e que será “vinculativo quanto ao sentido da decisão se for participado por mais de 50% dos eleitores inscritos”.
Quando a ponte romana, que liga duas freguesias urbanas da cidade divididas pelo rio Tâmega, passou a pedonal, em 2008, gerou um forte descontentamento dos comerciantes localizados na freguesia mais a sul.
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