Depois de visitar a obra de construção de habitações sociais em Portelinha, ilha de São Vicente, o chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva, assumiu a necessidade de investir neste setor, no âmbito da agenda 2030, que vai definir as prioridades do país a 10 anos.
“Em 2021 estaremos em condições de lançar um programa muito forte no domínio da habitação social”, afirmou o primeiro-ministro.
Um estudo sobre o perfil do setor da habitação, promovido pelo Governo com o apoio da ONU Habitat, concluído este ano, apontou para 11.119 agregados familiares a necessitarem de casa em Cabo Verde, o que corresponde a 8,7% do total dos agregados cabo-verdianos.
“Sabemos que o problema de habitação é um fenómeno que está a acontecer um pouco por todo o Cabo Verde. Então, de acordo com a agenda 2030, vamos ter necessidade de investir cerca de 10 milhões de contos [90,1 milhões de euros] por ano, durante 10 anos, para dar satisfação à demanda da habitação social”, acrescentou Ulisses Correia e Silva.
O atual Governo, liderado pelo Movimento para a Democracia (MpD) tomou posse em 2016, sucedendo a 15 anos de governação do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que lançou, com financiamento de 200 milhões de euros de Portugal, o programa de habitação “Casa para todos”.
Entretanto, segundo o atual Governo, foram detetados na gestão daquele programa, uma bandeira do PAICV, diferendos legais e contratuais, nomeadamente envolvendo as empresas de construção, obras por concluir e falta de financiamento, condicionando a sua execução.
“A degradação de habitação, encontramos em Santiago, no Sal, Boa Vista, em São Vicente, e precisamos de intervir. Portanto, será uma das nossas grandes propriedades numa perspetiva de dar uma habitação condigna ligada à água, casa de banho, saneamento e que garanta a segurança sanitária”, afirmou Ulisses Correia e Silva.
Em São Vicente, durante a visita às obras de construção das habitações sociais de Portelinha, o chefe do Governo avançou que abril de 2021 é o novo prazo para a conclusão daquela empreitada, em função da suspensão dos trabalhos devido à pandemia de covid-19.
“Mas com a retoma a ser feita em força, pensamos em abril entregar às respetivas famílias as suas habitações. São 88 famílias que moram em barracas que terão acesso a uma habitação condigna, com boas condições, espaços de lazer, parque infantil para as crianças, enfim, um condomínio que irá mudar a zona de Portelinha”, garantiu Ulisses Correia e Silva.
As próximas eleições legislativas em Cabo Verde deverão acontecer no primeiro semestre de 2021. O Governo já garantiu que até outubro vai entregar no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2021.
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