No ‘e-mail’ em que comunica a decisão aos deputados socialistas, a que a Lusa teve acesso, o antigo secretário de Estado da Administração Interna agradeceu a “votação expressiva” na sexta-feira, “muito superior” ao número de parlamentares da bancada e “até à maioria absoluta da AR”, mas assinalou que está abaixo dos dois terços que a lei exige.
Na mensagem, Luís Patrão, atual secretário nacional para a administração do PS, referiu que informou já a presidente do grupo parlamentar que retira a sua “candidatura, deixando a outro/a a oportunidade de tentar concitar mais apoios”.
“Não tenho mágoas de amor próprio, nem nenhuma intenção ou propósito de ser consensual, pelo que saio do processo com a mesma consciência tranquila com que nele entrei. Mantenho, apenas, a convicção de que seria capaz de cumprir bem e com lealdade e isenção as funções a que fui candidato”, lê-se no texto.
Na sexta-feira, o parlamento chumbou os candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, conselhos de fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa e do Sistema Integrado de Informação Criminal e Conselho Superior de Informações.
De acordo com os resultados publicados na página da AR, os candidatos propostos não conseguiram os votos suficientes para serem eleitos, no caso dois terços (152) dos deputados que votaram (228), ao abrigo da Constituição e da legislação portuguesa.
Deste modo, não foram eleitos Luís Patrão (PS) e Joaquim da Ponte (PSD) para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, que tiveram 137 votos favoráveis, 75 votos brancos e 16 votos nulos.
Também o deputado e secretário-geral adjunto do PS José Luís Carneiro falhou a eleição para o órgão de consulta do Presidente da República, o Conselho Superior de Defesa Nacional, tendo recolhido 148 votos a favor, 73 votos brancos e sete votos nulos.
Para o Conselho Superior de Informações falharam a eleição Jorge Lacão (PS) e André Coelho Lima (PSD), que recolheram 142 votos a favor, 68 votos brancos e 18 votos nulos.
A eleição para este tipo de órgãos exige uma maioria de dois terços e um acordo entre os dois maiores partidos, PS e PSD.
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