O Governo angolano apresentou hoje no parlamento o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 revisto, devido à covid-19, estimado em 13,5 biliões de kwanzas (20,3 mil milhões de euros), com défice de 4% face à proposta anterior.
A proposta do OGE 2020 revisto, apresentado pela equipa económica chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, prevê um défice de 4% face aos 15 biliões de kwanzas (22,6 mil milhões de euros) da anterior proposta, e com um preço médio do barril de petróleo de 33 dólares (30 euros).
Segundo Manuel Nunes Júnior, a revisão do OGE 2020 resulta do conjunto das medidas económicas apresentadas, em abril passado, pelo Governo para fazer face à atual crise económica e financeira agravada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus.
“Tendo em conta que um dos efeitos desta crise foi a redução drástica que se verificou no mercado internacional de petróleo, o preço baixou, de maneira considerável, e por conseguinte as receitas do país também baixaram de forma significativa”, justificou.
As receitas do país que resultam do preço do petróleo, maior suporte da economia angolana, “terão baixado em cerca de 30% relativamente ao OGE passado”.
“Por isso era preciso fazer esse ajuste também na despesa para que o orçamento não apresentasse um grande desequilíbrio entre a receita e a despesa e isso que fizemos hoje”, adiantou.
O OGE 2020 revisto, já em sede do parlamento para discussão e votação no plenário e na especialidade, apresenta um preço de referência do barril de petróleo de 33 dólares, menos 22 dólares em relação à proposta inicial.
A continuação da consolidação fiscal, onde o “país tem seguido uma trajetória bastante importante e satisfatória”, e os “esforços para a reanimação do setor produtivo”, com aumento na produção nacional, constituem os principais objetivos do OGE 2020 revisto.
Já a ministra das Finanças, Vera Daves, disse, na ocasião, que o orçamento revisto abarca cortes a vários níveis, nomeadamente nos bens e serviços e nos projetos de investimento público cuja fonte de financiamento “ainda não estava totalmente assegurada”.
Angola, que vive desde 26 de maio em situação de calamidade pública, conta com 315 casos positivos de covid-19, sendo 201 ativos, 97 recuperados e 17 óbitos.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 521 mil mortos e infetou mais de 10,88 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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