“Apesar de a captura de sardinha se encontrar permitida em Portugal desde 01 de junho, por se desconhecer a proveniência do pescado, foi elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, uma infração punida com coima mínima de 250 euros e máxima de 25 mil euros”, esclarece a GNR, em comunicado.
Esta apreensão ocorreu na terça-feira, durante uma ação de fiscalização ao recinto do porto de pesca de Matosinhos e zona envolvente.
Os militares da GNR detetaram o pescado em caixas, sem que tivesse sido possível apurar o proprietário.
O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e doado a instituições de solidariedade social da região Norte.
Sendo a comercialização de sardinha “um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar”, a GNR defende que “o recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais”.
PM // JAP
