“O atual Programa Estratégico de Cooperação (PEC) Portugal/Guiné-Bissau, que termina no final deste ano, tinha um orçamento indicativo de 40 milhões de euros, que já foi ultrapassado”, disse à Lusa Teresa Ribeiro.
“O de São Tomé e Príncipe, que também terminará este ano, tinha um envelope financeiro indicativo de 57 milhões de euros. Está a correr a bom ritmo e não há nenhuma razão para que pensemos que os próximos PEC serão menos ambiciosos do ponto de vista financeiro do que estes que estão em vigor”, acrescentou a governante, sublinhando que terão de ser “pelo menos semelhantes”.
Teresa Ribeiro falava hoje à agência Lusa no final do segundo e último dia de reunião da Comissão Interministerial da Cooperação (CIC) – a que preside – em que participaram, por videoconferência, representantes a nível político de todas as áreas governativas.
A secretária de Estado escusou-se, no entanto, a avançar os valores em cima da mesa nas negociações, adiantando que terão que ser estabelecidos “em estreitíssima articulação com os países parceiros”.
Os novos PEC da Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe foram um dos pontos na agenda de trabalhos da CIC, que abordou igualmente o apoio de Portugal aos seus países parceiros no âmbito da pandemia de covid-19.
“Temos tentado encontrar medidas que respondam quer no plano sanitário, quer social, quer económico” às atuais necessidades, afirmou.
Entre essas medidas estão, segundo a titular da pasta da Cooperação, a ajuda ao transporte de material para combate à pandemia, a adaptação dos programas de cooperação às novas necessidades dos países, a antecipação de contribuições nacionais ou a criação de uma linha de financiamento a projetos das organizações não-governamentais especificamente dirigidos às consequências da pandemia.
Flexibilização de fundos financeiros para apoio ao setor privado e aceleração do processo de prestação de garantias por Portugal ao Banco Africano de Desenvolvimento para operacionalizar o “Compacto Lusófono”, de incentivo ao investimento português nos países africanos lusófonos, foram outras ações desenvolvidas pela cooperação portuguesa no contexto da pandemia.
“Temos estado também muito envolvidos na resposta europeia através da realização de voos humanitários”, declarou, dando como exemplo o voo que, em maio, em parceria com a União Europeia e com a Organização Mundial de Saúde, levou várias toneladas de material e uma equipa médica do INEM para São Tomé e Príncipe.
Teresa Ribeiro referiu ainda que Portugal tem recebido pedidos de apoio dos países para a realização de testes à covid-19 e para a disponibilização de material de proteção.
Por outro lado, apontou, foram antecipadas “um conjunto de contribuições financeiras para organizações multilaterais (OMS, PAM, FNUAP) destinadas a países” com quem Portugal tem “uma relação privilegiada”, adiantando que o total das contribuições totalizaram um milhão de euros.
De acordo com Teresa Ribeiro, a reunião da CIC serviu ainda para debater o novo conceito estratégico da cooperação portuguesa.
“Esperamos em 2021 vir a adotar um novo documento orientador mais conforme àqueles que são hoje os desafios que se colocam à cooperação portuguesa, nomeadamente o envolvimento do setor privado e um alinhamento maior com a agenda do desenvolvimento sustentável”, adiantou.
Para Teresa Ribeiro, a nova estratégia verá necessariamente refletidos na sua estruturação os impactos do novo coronavírus, mas a responsável pela cooperação portuguesa disse esperar que a ajuda pública ao desenvolvimento, quer portuguesa, quer da União Europeia, quer mundial, não venha a reduzir-se por causa da pandemia.
“Espero que não haja quebras e que sejamos capazes de dar respostas robustas que não respondam apenas à componente sanitária, mas sejam capazes de responder a todas as áreas profundamente afetadas por esta pandemia”, incluindo a social e económica, frisou.
A CIC tem como objetivo assegurar a coordenação nacional das políticas de cooperação para o desenvolvimento, “promovendo uma abordagem coerente da política externa portuguesa e alinhando-a com os compromissos internacionais”, nomeadamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 das Nações Unidas.
A CIC não se reunia desde janeiro de 2018.
Os países lusófonos africanos e Timor-Leste são os principais beneficiários da cooperação e ajuda ao desenvolvimento de Portugal.
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