Macau vai reforçar “cooperação com as regiões vizinhas na criação de um mecanismo de prevenção e controlo conjunto, aumentando a consciência na prevenção de risco, da interferência externa e de influências negativas”, disse Ho Iat Seng, citado num comunicado divulgado pelo Governo de Macau, na segunda-feira à noite, após uma reunião no âmbito da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
O objetivo, apontou o governante, passa por “defender a segurança e unificação nacional, garantindo a harmonia e a estabilidade da sociedade local”.
Na mesma nota, o chefe do Executivo do território recordou ainda que Macau já aprovou (em 2009) a lei relativa à defesa da segurança do Estado, estabelecida no artigo 23.º da ‘miniconstituição’ (Lei Básica) de Macau, o mesmo artigo que tem causado polémica nos últimos dias na região vizinha Hong Kong, cujo projeto de Lei foi aprovado durante o encerramento da sessão anual do legislativo chinês.
Ho Iat Seng prometeu continuar a reforçar a legislação “de um sistema de gestão e mecanismo de execução aperfeiçoado no âmbito da defesa da segurança nacional”.
A transferência da administração de Macau ocorreu no final de 1999, pouco mais de dois anos depois de a China ter recuperado a soberania sobre a antiga colónia britânica de Hong Kong.
Em ambos os casos, Pequim aplicou o princípio “Um País, Dois Sistemas”, que permitiu a Hong Kong e Macau manterem o sistema capitalista e o seu modo de vida, incluindo direitos e liberdades de que gozavam as respetivas populações.
As duas regiões têm autonomia em todas as áreas, exceto na diplomacia e na defesa.
Ainda sobre o reforço da integração de Macau na China, Ho Iat Seng apontou que o território quer integrar-se “ativamente no desenvolvimento nacional e promover a construção da Zona de Reforço da Cooperação entre a província de Guangdong e Macau em Hengqin”, que faz parte da cidade chinesa de Zhuhai, adjacente a Macau.
“A Zona de Reforço de Cooperação entre a Província de Guangdong e Macau em Hengqin serve como um primeiro passo na integração no desenvolvimento nacional”, sublinhou o chefe do Executivo de Macau.
Este será o primeiro impulso para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, um projeto de Pequim que forma uma região com cerca de 70 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,3 biliões de dólares (1,2 biliões de euros), maior do que o da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.
MIM // JMC
