Os parlamentares socialistas da comissão apelam a que “prossiga o diálogo interno e internacional com o objetivo de retomar a normalidade democrática e institucional” na Guiné-Bissau, com o respeito pelos “princípios do Estado de Direito e da democracia e evitando ações persecutórias e tensões internas e conflitos de natureza étnica”.
Aquele tipo de ações “só iriam agravar a situação e tornar mais difícil uma solução” para “a desejada estabilidade política e institucional, tão importante para o desenvolvimento do povo guineense”, alertam os socialistas na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, num comunicado hoje emitido.
Na nota sobre as conclusões de uma reunião realizada na quarta-feira, os deputados do PS na comissão referem que continuam a acompanhar “atentamente” a situação política naquele país e que analisaram as posições assumidas por diversas organizações internacionais, na sequência do comunicado da Comissão Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
A organização sub-regional africana, que tem mediado a crise política guineense, reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau, apelou à nomeação de um novo Governo, tendo em conta os resultados das eleições legislativas de 2019, e à revisão da Constituição, seguida de referendo.
Seguindo os termos do comunicado da CEDEAO, organizações como a União Europeia, as Nações Unidas, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou a União Africana manifestaram a sua confiança num processo político que respeitasse aquelas posições, o que segundo os deputados socialistas da comissão, “infelizmente” não aconteceu.
“Não só não aconteceu como houve registo de vários incidentes preocupantes que violam a Constituição e os direitos políticos dos opositores de Umaro Sissoco Embaló”, destacam os parlamentares.
Na reunião de quarta-feira, sobre o acompanhamento da política externa no contexto da evolução da pandemia de covid-19, os socialistas da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas manifestaram também “preocupação e solidariedade” para com o povo guineense.
Segundo os deputados socialistas, o povo guineense “além da dimensão sanitária e da incerteza política, sofre com as consequências sociais e económicas do aumento do número de casos de infeção por covid-19”, num contexto em que continua a vigorar já há dois meses o estado de emergência na Guiné-Bissau.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 357 mil mortos e infetou mais de 5,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.
Em África, há 3.696 mortos confirmados em mais de 124 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.
Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné-Bissau lidera em número de infeções (1.195 casos e oito mortos), seguindo-se a Guiné Equatorial (1.043 casos e 12 mortos), Cabo Verde (390 casos e quatro mortes), São Tomé e Príncipe (458 casos e 12 mortos), Moçambique (233 casos e dois mortos) e Angola (77 infetados e quatro mortos).
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
ATR // LFS
