“Não nos foi pedido para formar um Governo. Nós fomos recebidos no Palácio da República e o que nos foi pedido foi a nossa participação, o nosso apoio na busca de uma solução”, afirmou Odete Semedo, quando questionada se o PAIGC estava com dificuldade em formar Governo.
Segundo Odete Semedo, para o partido, que venceu as legislativas de 2019, encontrar uma solução passa por “escutar todos os partidos com assento parlamentar e apresentar a solução de um Governo de base alargada”.
“Nós poderíamos simplesmente dizer que ganhámos eleições, nós temos uma maioria confortável no parlamento então nós vamos simplesmente solicitar que o nosso Governo seja reposto. Não fizemos isso, atendendo que há outros cenários que se afiguram e, por isso, adaptamo-nos a esta nova situação”, disse.
Para a vice-presidente do PAIGC, compete a quem está no Palácio da República responder à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que instou a nomeação de um novo Governo, que respeite os resultados eleitorais das legislativas, até sexta-feira.
“A nós foi-nos pedido no dia 19 para apresentarmos um apoio na busca de solução, fizemos esse trabalho e vamos dar continuidade nas horas seguintes para termos um documento pronto e enviar a quem nos solicita”, adiantou.
O PAIGC reuniu-se hoje com os partidos com assento parlamentar, na Assembleia Nacional Popular, para tentar encontrar uma solução para a crise política que o país atravessa.
“Concluímos que temos pessoas de boa vontade que querem ver a Guiné-Bissau no caminho do desenvolvimento, também deparamos com pessoas menos abertas”, referiu Odete Semedo.
Além do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e Partido de Renovação Social (PRS), que afirmam que representam a nova maioria no parlamento, também estiveram reunidos com o PAIGC a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, que mantiveram o seu apoio ao acordo de incidência parlamentar que têm com aquele partido.
Questionada pelos jornalistas sobre a nova maioria, Odete Semedo respondeu que não se pronunciaria, porque na perspetiva do PAIGC “não existe”.
“Os partidos constroem maiorias no início da legislatura”, salientou.
O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a APU-PDGB, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 lugares no parlamento.
Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente do parlamento, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, e PRS, que elegeu 21 deputados.
Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.
Os dois blocos alegam ter a maioria no parlamento.
A CEDEAO, organização sub-regional que tem mediado a crise na Guiné-Bissau, emitiu um comunicado em abril onde reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país e insta as autoridades a nomear um Governo, que respeite os resultados eleitorais, até sexta-feira, bem como uma revisão à Constituição, que seja aprovada após referendo.
A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo do PAIGC liderado por Aristides Gomes e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da APU-PDGB, que formou um Governo com o Madem-G15, o PRS e elementos do movimento de apoio ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, e do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é “o fim da tolerância zero aos golpes de Estado” por parte da CEDEAO.
A União Europeia, União Africana, ONU, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo respeitando o resultado das últimas legislativas.
O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
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