Cabo Verde pretende dinamizar o processo de desenvolvimento local e reduzir a pobreza através de um Fundo de Descentralização, financiado pelo Luxemburgo em 2,8 milhões de euros, segundo disse hoje fonte oficial do Governo cabo-verdiano.
“É um fundo que vai ajudar não só os municípios, mas também todos os agentes que intervêm a nível local, para que possam dinamizar o desenvolvimento económico e social, mas também levar à redução da pobreza a nível local”, disse Gilson de Pina, diretor nacional do Planeamento do Ministérios das Finanças, durante a apresentação do fundo, na cidade da Praia.
Com este instrumento, o responsável governamental disse que será possível dinamizar o processo de desenvolvimento de Cabo Verde de forma descentralizada.
“É um fundo que vai servir para ajudar a dinamizar e impulsionar” o desenvolvimento local, reforçou Gilson de Pina, indicando que os projetos concorrentes ao fundo vão ser apresentados pelas câmaras municipais e pelas associações locais.
Além disso, os municípios poderão aparentar projetos de combate ao novo coronavírus, ainda segundo o diretor nacional do Planeamento de Cabo Verde, nas declarações aos jornalistas.
Segundo informação do Governo cabo-verdiano, o Fundo de Descentralização é um instrumento de subvenção no âmbito do quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV), assinado entre os governos de Cabo Verde e do Luxemburgo.
O instrumento pretende apoiar “projetos destinados à luta contra a pobreza e melhoria da qualidade de vida das pessoas” de associações e câmaras municipais, com o Luxemburgo a contribuir com 2,8 milhões de euros.
Nos municípios ainda sem um plano definido, o Fundo de Descentralização vai financiar projetos “que, igualmente, tenham sido discutidos de forma participativa entre as câmaras e as principais associações e instituições estratégicas ao nível municipal, a fim de garantir um processo inclusivo e a coordenação de esforços ao nível local”.
Todos os projetos terão uma duração de 12 a 18 meses e um prazo de implementação limite até 31 de julho de 2022.
O Fundo de Descentralização disponibilizará um total de 2,8 milhões de euros para financiar projetos a associações e câmaras municipais, dos quais 2,3 milhões de euros para todos os 22 municípios cabo-verdianos.
Acrescem 500.000 euros a dividir pelos nove municípios-piloto do Programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 Cabo Verde, que envolve os três concelhos da ilha de Santo Antão, os três do Fogo e os de São Salvador do Mundo e Ribeira Grande, em Santiago.
Financiado pelo Grão-Ducado de Luxemburgo, a implementação e gestão deste fundo está sob a alçada do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em articulação com o Governo de Cabo Verde, ao abrigo do PIC IV, de 45 milhões de euros, com a duração de quatro anos e que termina em 2020.
O PIC V deverá ser rubricado nas próximas semanas entre os executivos dos dois países e segundo o Governo de Cabo Verde deverá subir para 60 milhões de euros.
RIPE (PVJ) // JH
