É a representação possível em tempos de pandemia do novo coronavírus: António Costa, cinco ministros e um secretário de Estado. O Governo vai ocupar apenas sete dos cerca de 130 lugares disponíveis na Sala das Sessões, no Parlamento, para a cerimónia solene do 25 de Abril, no próximo sábado, apurou a VISÃO. O Presidente da Assembleia da República tem estado sob fortes críticas por manter as celebrações em pleno estado de emergência – sobretudo, ao permitir a presença de cerca de 55 convidados na sessão solene.
Numa nota divulgada esta sexta-feira, no site da Assembleia da República, era referido que apenas estariam presentes na cerimónia oficial deste ano cerca de 130 pessoas. Como 77 desses lugares estavam destinados aos deputados dos vários partidos, sobravam pouco mais de 50 cadeiras para convidados. Só assim seria possível realizar a sessão e, ao mesmo tempo, garantir o cumprimento de todas as regras de distanciamento social definidas pelas autoridades de saúde pública no âmbito da pandemia do novo coronavírus.
A VISÃO sabe que, a representar o Governo, além de António Costa, vão estar no Parlamento, no próximo sábado, os quatro ministros de Estado – Pedro Siza Vieira (Economia e Transição Digital), Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros), Mariana Vieira da Silva (Presidência) e Mário Centeno (Finanças) -, o ministro da Defesa (João Gomes Cravinho) e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro). É uma versão muito reduzida do Executivo e que deixa de fora da cerimónia outros 14 ministros e quase meia centena de secretários de Estado.
Contestação dentro e fora do Parlamento
Eduardo Ferro Rodrigues (que viu a sua posição ser apoiada por uma larga maioria de partidos: PS, PSD, Bloco de Esquerda e PCP) tem sido criticado nos últimos dias. Por um lado, pela decisão de manter as celebrações do 25 de Abril na Assembleia; e, por outro, por admitir que, além de um terço dos deputados, possam estar mais de meia centena de convidados a assistir à cerimónia a partir das galerias da Sala das Sessões.
As primeiras contestações surgiram do lado dos partidos políticos. Logo na quinta-feira, no debate da renovação do estado de emergência, João Almeida (CDS) assinalou aquilo que considerava ser uma contradição do poder político: proibir concentrações de pessoas durante as celebrações as Páscoa e permitir que se assinalasse o 25 de Abril no Parlamento. Depois, foi o PAN quem criticou o espírito “muito pouco democrático” de Eduardo Ferro Rodrigues, pela forma como a presidência da Assembleia da República apresentou o assunto como estando fechado, na última conferência de líderes (no dia 15), ao anunciar que uma ampla maioria tinha chegado a um consenso sobre o assunto. Nesse momento, Ferro Rodrigues já teria discutido o assunto com Marcelo Rebelo de Sousa e com o PSD.
Pelo caminho, a VISÃO avançou que o antigo Presidente da República Jorge Sampaio, um dos convidados naturais do evento, estaria ausente da cerimónia, precisamente por fazer parte de um grupo de risco e para evitar maiores níveis de exposição. Depois, foi o líder do CDS quem anunciou, numa nota às redações, que decidiu não participar na cerimónia, para a qual poderia ser convidado pelas funções partidárias que exerce, apesar de não ter sido eleito como deputado. O modelo definido, considera Francisco Rodrigues dos Santos, “dá um péssimo exemplo aos portugueses e não respeita os sacrifícios que [os portugueses] estão a fazer”. Além disso, o CDS far-se-á representar na cerimónia apenas por um deputado. Também o Chega! e a Iniciativa Liberal criticaram a solução encontrada.
Mas as críticas chegam, também, de fora do Parlamento. A uma semana de se assinalarem os 46 anos da Revolução dos Cravos, e com o Presidente da Assembleia da República a ser criticado por manter as celebrações (sobretudo, com um universo de mais de 50 convidados), cerca de 56 mil pessoas já tinham assinado uma petição online dirigida ao Presidente da República, a Ferro Rodrigues e ao próprio primeiro-ministro onde se pede que o evento seja cancelado.