Vários partidos manifestaram-se contra a presença de convidados na cerimónia do 25 de Abril deste ano na Assembleia da República. Mas, segundo o PAN, nem houve espaço para grandes discussões. “Foi-nos transmitido, no início da conferência de líderes parlamentares” da última quarta-feira, “que o presidente da Assembleia da República já tinha falado com o Presidente da República e com o PSD” e que havia uma “decisão da maioria”, conta Inês Sousa Real à VISÃO. Resultado: 130 pessoas no Parlamento em plena pandemia. Depois do CDS, é a líder da bancada do PAN quem manifesta “preocupação pela forma muito pouco democrática como este processo foi conduzido”.
Há uma grande maioria neste Parlamento que quer celebrar o 25 de Abril, e vamos celebrar o 25 de Abril neste Parlamento
eduardo ferro rodrigues, presidente da assembleia da república
As críticas visam, sobretudo, Eduardo Ferro Rodrigues. Esta quinta-feira, durante a discussão de um novo período de estado de emergência, o presidente da Assembleia da República já tinha protagonizado um momento de troca de comentários com João Almeida, precisamente a propósito da data que se aproxima. O centrista disse que “não se pode proibir a celebração da Páscoa mantendo a celebração do 25 de Abril, que desrespeita no Parlamento tudo aquilo que são as normas que as entidades públicas [de saúde] recomendam”. E Ferro respondeu. “Uma das coisas que o 25 de Abril trouxe foi a vontade da democracia e da maioria”, começou por dizer. Para acrescentar que “há uma grande maioria neste Parlamento que quer celebrar o 25 de Abril, e vamos celebrar o 25 de Abril neste Parlamento”.
Essa maioria, diz Inês Sousa Real, já estava formada ainda antes da reunião em que o assunto devia ser discutido com os líderes parlamentares. “O 25 de Abril não deve ser uma mera memória evocativa”, defende a deputada. “Uma das dimensões do estado de emergência é a dimensão democrática e aquilo que verificamos são restrições à liberdade democrática das outras forças” parlamentares. “É algo com que não nos identificamos”, sublinha.
Apenas 20% dos convidados presentes
Numa nota publicada esta sexta-feira no site da Assembleia da República é referido que, “no cômputo geral, e incluindo deputadas e deputados, estimam-se em cerca de 130 o número total de presenças”, um valor que, acrescenta-se, “contrasta com as cerca de 700 verificadas em 2019”. O modelo mereceu a validação do PS, do PSD, do PCP e do Bloco de Esquerda.
Ainda sem os nomes que vão compor a lista de convidados para a sessão, e a pensar nas orientações das autoridades de saúde nacionais e internacionais, a líder parlamentar do PAN alerta para o facto de, por tradição, as figuras que marcam presença na cerimónia pertencerem a um grupo de risco, devido à sua idade.
Todos temos o maior respeito pelo 25 de Abril, mas estamos a enfrentar uma crise de saúde pública. Não compreendemos a presença de convidados na Assembleia da República
inês sousa real, líder da bancada parlamentar do pan
Além do Presidente da República e do Presidente da Assembleia da República, é habitual estarem presentes na sessão, entre as centenas de convidados, os antigos chefes de Estado e os capitães de abril, os magistrados que presidem ao Supremo Tribunal de Justiça, ao Tribunal Constitucional e ao Tribunal de Contas, a Procuradora-geral da República, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, entre muitos outros. “Todos temos o maior respeito pelo 25 de Abril, mas estamos a enfrentar uma crise de saúde pública”, alerta Inês Sousa Real. “Não compreendemos a presença de convidados” na sala, diz. O PAN preferia ter apenas um deputado por grupo parlamentar na Sala das Sessões, garantindo que os restantes parlamentares assistissem à cerimónia através de video-conferência. “Vamos precisar de um novo abril para esta fase que estamos a viver”, resume.
De acordo com a nota publicada no site da Assembleia da República, a cerimónia começa às 10 horas do próximo sábado. Estão previstas as intervenções do Presidente da Assembleia da República, dos Deputados Únicos Representantes de Partido, dos representantes dos grupos parlamentares e de Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrará a sessão dos 46 anos do 25 de Abril.
