Trata-se da primeira vez que o estado de emergência é instaurado na Etiópia desde a chegada ao poder, em abril de 2018, do primeiro-ministro, Abiy Ahmed, que tem promovido as liberdades políticas no país, até então muito autoritário.
“Devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, o Governo etíope decidiu declarar o estado de emergência, previsto no artigo 93.º da Constituição”, declarou Abiy Ahmed, em comunicado.
“Apelo a todos para que apoiem os organismos governamentais e outros que estão a tentar ultrapassar este problema”, acrescentou o chefe do Governo, indicando que vão existir “medidas jurídicas sérias” contra quem quer que seja que contrarie a luta contra a pandemia.
Sobre estas medidas não foram, no entanto, adiantados pormenores, nem em relação ao seu impacto na vida quotidiana das pessoas.
Ao contrário de outros países da região, como o Ruanda ou a Maurícia, a Etiópia, que é o segundo país mais populoso do continente, com cerca de 100 milhões de habitantes, não impôs qualquer contenção à população.
Segundo a Constituição etíope, em caso de estado de emergência, o Conselho de Ministros “dispõe de todos os poderes necessários para proteger a paz e a soberania do país” e pode suspender “os direitos políticos e democráticos”.
A Constituição prevê também que o estado de emergência deve ser aprovado pelo Parlamento, tendo uma duração inicial máxima de seis meses, antes de ser prorrogado de quatro em quatro meses.
Desde a confirmação do seu primeiro caso de coronavírus, a 13 de março, a Etiópia fechou as suas fronteiras terrestres e as escolas, libertou milhares de prisioneiros para ter espaço nas prisões sobrelotadas, desinfetou as principais ruas da capital, Adis Abeba, e desencorajou grandes concentrações.
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