O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou hoje a Lei da Amnistia e de Perdão de Penas até um ano, medida que visa minimizar o impacto do novo coronavírus nas cadeias, anunciou hoje a Presidência da República.
A lei foi hoje aprovada por consenso pelo parlamento e, segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que apresentou o documento, 5.302 reclusos reúnem requisitos para sair em liberdade, no âmbito da lei, mas a governante não esclareceu se todos vão deixar as cadeias.
As penitenciárias moçambicanas debatem-se com sobrelotação, albergando cerca de 21.000 presos, contra uma capacidade instalada de 4.498 prisioneiros.
A Lei de Amnistia e Perdão de Penas não será aplicada a condenados por crimes de homicídio voluntário, violação sexual de menor, rapto, terrorismo, tráfico de drogas, peculato, peita (corrupção passiva), suborno, corrupção, branqueamento de capitais e atentado contra a segurança do Estado.
Os beneficiários de amnistia e perdão não devem cometer novos crimes num período de cinco anos, sob pena de cumprirem a parte remanescente da pena objeto de clemência, além daquela que couber à infração posterior.
Moçambique regista 10 casos confirmados oficialmente, sem mortes e com um deles recuperado, após 367 testes desde o início da pandemia, em 11 de março.
O número de mortes devido à covid-19 em África subiu para 442 nas últimas horas num universo 9.457 casos registados em 52 países, de acordo com a mais recente atualização dos dados da pandemia no continente.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 70 mil e mais de 240 mil são consideradas curadas.
EYAC (PMA)// LFS
