A primeira batalha está ganha, faltam outras três. Mas, avisa Marcelo Rebelo de Sousa, o tempo é de manter a guarda em cima, porque “o caminho é muito longo e muito exigente” e o país não pode correr o risco de “desbaratar” os resultados do esforço da primeira quinzena de Estado de Emergência. “Este é, vai ser, o nosso maior desfio dos últimos 45 anos, porque nos ultrapassa na sua origem e no seu fim.”
É uma verdadeira “causa nacional”. O combate à pandemia da Covid-19 exige “união” e “solidariedade” entre os portugueses, a mesma que Marcelo sublinha ter havido, pela segunda vez em 15 dias, entre Presidência da República, Governo e Assembleia da República. “O adversário é insidioso e imprevisível” e atinge a saúde de uma forma “sem paralelo na história da democracia” portuguesa.
O tom do discurso é dramático. O Presidente da República não esconde que, apesar de o pais ter “vencido a primeira batalha” ao conseguir empurrar o momento mais crítico para a frente no calendário – ganhando tempo para tomar decisões –, a guerra ainda está no começo. E que “os números vão subir, e muito, em valores absolutos. Número de pessoas contaminadas, de doentes internados, de pessoas em situação crítica e, claro, números de mortos.
O plano da guerra
O Presidente da República traçou um plano de combate a quatro fases. A primeira, de uma “subida descontrolada da pandemia”, está ganha. Entrámos na segunda, que se vai prolongar pelas “próximas semanas, neste mês crucial de abril, tentando manter a desaceleração, consolidando a contenção” do crescimento de casos. Agora, “não podemos desbaratar” o que foi conquistado na primeira fase. “Só ganharemos abril se não facilitarmos, se não concedermos, não baixarmos a guarda.”
E, depois, “nas semanas seguintes, mais cedo ou mais tarde” – tudo vai depender do que acontecer agora – chegará a terceira fase. Um tempo de inverter a tendência de crescimento que o país ainda vai conhecer, mas ainda assim “enfrentando números exigentes”.
Por fim, a quarta fase da guerra. O momento de controlar “de forma consistente o surto” mas, ainda nesse momento, “assistindo à parte final dos custos humanos da pandemia”. Sem datas a partir da segunda fase. Tudo dependerá de como o país se comportar e responder às regras impostas por um Estado de Emergência agora renovado.
Foi sobre esse decreto que Marcelo também falou na sua declaração ao país.
O combate imediato
Por um lado, para justificar a pressão que, num primeiro momento, exerceu sobre o Governo para que se avançasse de imediato para esse passo: “Hoje,praticamente todos compreendem bem que [o estado de exeção] tinha de ser declarado quando foi”, defendeu. Por outro lado, para explicar os “cinco objetivos” em que vai ser necessário concentrar energias nas próximas duas semanas.
À cabeça, proteger os mais frágeis, os elementos dos chamados “grupos de maior risco”. Até porque “desta frente pode depender o sucesso” da segunda fase em que o combate à pandemia entrou. Depois, e em jeito de justificação, vai ser preciso “utilizar com bom senso e rigoroso critério a abertura que o Estado de Emergência” permite para o aligeirar de penas a reclusos atualmente detidos. “O Governo, a Assembleia da República e o poder judicial terão uma palavra a dizer” a este respeito, e o Presidente da República juntar-se-lhes-á, “concedendo indultos em casos concretos”.
Terceiro. “Por muitas razões” que haja para justificar o “cansaço” com o prolongar do período de regras restritivas, Marcelo pede: “Nesta Páscoa, não troquemos uns anos na vida e saúde de todos por uns dias de férias e reencontro familiar alargado de alguns.” É isso, precisamente, que justifica o apertar da malha e as maiores restrições à círculação nessa época festiva. É também por isso que – e esse é o quarto objetivo – as famílias são impelidas a “pedir a compatriotas que de fora quiserem vir que entendam as restrições severas” que por cá vigoram.
Por último, os alunos. Sem traçar preferências sobre o desfecho nessa frente de ação, o Presidente da República considera que tudo dependerá da evolução da pandemia neste “mês essencial” de abril. Definir o plano concreto de ação será “mais uma das opções do Governo na sua exigente missão nacional”.
Este é, sublinha Marcelo, “o maior desafio da vida de todos nós”. Vencê-lo, defende o Presidente da República, será também uma forma de homenagem a todos os que não resistiram à batalha e morreram – e vão morrer – “sós e sem despedidas”.